85% das prefeituras prestaram contas ao TCE
Ao todo 185 prefeituras e 187 câmaras municipais realizaram a obrigação, sendo um crescimento de 5% em relação a 2013
Ao todo 185 prefeituras e 187 câmaras municipais realizaram a obrigação, sendo um crescimento de 5% em relação a 2013
O julgamento começa amanhã (4) às 9h e, inicialmente, estão previstas quatro sessões do tribunal para análise do caso
Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas
De acordo com o órgão, gestão municipal fraudou licitação de fardamento escolar
Marcellus Ribeiro Alves esclarece o projeto aprovado pela Assembleia que concede incentivos fiscais à instalação de Centros de Distribuição e que foi alvo de polêmica
Membros da Assembleia Legislativa do Maranhão passam por problemas de saúde e dividem atividades parlamentares com recuperação física
Senador teria pedido intervenção do Presidente da República para manutenção de Márcio Lobão na presidência da BrasilCap
Articulação envolvendo cargos das administrações municipal e estadual visa fortalecer os laços políticos de Flávio Dino, preparando o terreno para a disputa eleitoral de 2018
A PGR argumenta que a Constituição garante ao presidente da República imunidade em relação a investigação de fatos que ocorreram antes de assumir o cargo
O texto será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A lei começa a valer a partir da data de publicação.