O consentimento deverá se restringir ao período de uso normal do aplicativo, sendo vedada a coleta de dados após o encerramento de chamadas ou quando o dispositivo não estiver...
Iniciativa prevê promoção de segurança alimentar e aumento de renda.
A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.
Pelo Decreto, ficará proibido, no período de 1º de agosto a 30 de novembro de 2024, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais.
O presidente do União Brasil no MA, deputado federal Pedro Lucas, enfatizou em seu discurso que apoiar Duarte foi uma decisão não só local, mas também nacional.
Os dois principais pré-candidatos de Loreto estão com índices bem próximos.
O cardiologista e ex-deputado federal Bene Camacho (PSD-MA), 2º suplente, tomou posse em seu lugar
Segundo o texto, para ter acesso gratuito aos medicamentos com canabidiol pelo SUS, os pacientes deverão estar cadastrados no CBD.
De acordo com a proposta, no lugar desses materiais será usado fita adesiva.
Esta é a segunda vez que ele assume o comando da delegacia geral de Polícia Civil do estado – a primeira foi em 2006.