Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Caso de maranhenses detidos na Venezuela volta a ser discutido na Assembleia Legislativa do Maranhão
Reunião teve participação, por meio de videoconferência, do advogado Mário Lima Barros Neto, de Rondônia.
Política / 44
incentivo cultural
Cultura nordestina receberá investimento de R$ 50 milhões com o Programa Rouanet Nordeste
O Programa visa democratizar e nacionalizar o investimento cultural, com foco em projetos de impacto social nos nove estados nordestinos.
mobilização
Entidades pedem criação de PL contra pulverização aérea de agrotóxicos
Entidades católicas e sem fins lucrativos promovem campanha de mobilização para criação de PL contra a pulverização aérea de agrotóxicos.
Proposta
Após anunciar pacote fiscal, Haddad busca apoio no Senado para aprovar proposta; Weverton afirma que vai trabalhar pela aprovação
A expectativa do Executivo é de economizar R$ 70 bilhões com as medidas nos próximos dois anos.
decisão judicial
Justiça estabelece prazo para que município de São Luís e o estado do MA implementem educação antirracista nas escolas
O descumprimento das determinações resultará em multa diária no valor de R$ 10.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
lei
Lula sanciona a criação de cadastro de condenados por crimes sexuais
O sistema de consulta processual tornará de acesso público o nome completo do réu, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a tipificação penal do...
ministério das cidades
Governo lança Programa Periferia Viva para promover urbanização de favelas
A perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com PMRRs financiados pelo Governo...
atos antidemocráticos
Bolsonaro comenta sobre minuta do golpe e afirma ser vítima de perseguição política
O ex-presidente sustenta a constitucionalidade das medidas de defesa e demonstra preocupação com sua situação política.
presidente da alema
Iracema Vale recebe mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão
A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís....
presidente da Maranhão Parcerias
Cassiano Pereira Junior receberá Título de Cidadão Ludovicense da Câmara Municipal de São Luís
A honraria será entregue durante sessão solene nesta quinta-feira (28), às 14h.