O Congresso Nacional e o Ministério da Educação esperam que as medidas já estejam em vigor no início do próximo ano. O texto segue para o plenário da Câmara...
O PL altera o subsídio mensal do prefeito para R$25.000,00 e do vice-prefeito e secretários para R$22.000,00.
A corregedoria identificou que parte dos eleitores chegou a Godofredo Viana e a outras duas cidades do Maranhão com títulos que antes estavam registrados no Pará.
Eleição acontecerá em formato de votação secreta, com chapa única. Nova Mesa Diretora terá mandato para o biênio 2025-2026 com possibilidade de reeleição.
A fiscalização também decorreu do descumprimento de obrigações acessórias relacionadas à correta escrituração das operações.
Pesquisa realizada pela Quaest revela variação na aprovação do presidente entre diferentes regiões e grupos sociais.
Os parentes ocupavam os cargos de diretor de Relações Institucionais, diretora Legislativa e diretora de Comunicação Social.
A liminar assegurava a Lago o direito de apresentar emendas individuais correspondentes a até 1,55% da Receita Corrente Líquida de 2023, seguindo a proporcionalidade dos 42 deputados estaduais.
O projeto foi revisado em sete versões até que os senadores chegassem a um consenso, com o apoio de representantes de diversas correntes políticas, como os governistas Randolfe Rodrigues...
Jabuti no PL das eólicas offshore pode gerar perdas de R$ 5 bi para os dois estados. PL ameaça milhares de empregos diretos e indiretos, inclusive de profissionais qualificados.