Escolhidos os dois novos membros titulares do TRE-MA
Os advogados Tarcísio Araújo e Rodrigo Maia passam a compor a Justiça Eleitoral a partir de 2024
Os advogados Tarcísio Araújo e Rodrigo Maia passam a compor a Justiça Eleitoral a partir de 2024
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza, negou-se a analisar um recurso do MPMA.
De acordo com o projeto, o piso salarial fixado é a remuneração mínima obrigatória por serviços prestados pelos profissionais com relação de emprego por qualquer que seja a fonte...
Personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de São Luís em suas respectivas áreas de atuação foram homenageadas
Parlamentar foi designado, por meio de sorteio realizado pela Mesa Diretora, para a relatoria no processo de investigação de possíveis abusos sexuais envolvendo o vereador.
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 60 bilhões
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Carlos Lula, destacou como a atividade do colegiado permitiu um melhor aproveitamento e atuação das demais
A cerimônia foi realizada na sede nacional do partido e contou com a presença de outras lideranças políticas.
A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação da conselheira.
Comissão é composta pelos deputados Solange Almeida, Wellington do Curso, Davi Brandão, Neto Evangelista e Rafael