PROPOSTA
Câmara vota projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A sessão do Plenário está marcada para esta quarta-feira (8), às 13h55.
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A sessão do Plenário está marcada para esta quarta-feira (8), às 13h55.
O novo comunicado médico é referente ao procedimento cirúrgico realizado no último dia 22 de maio.
De acordo com o projeto, a data será celebrada, anualmente, na última semana do mês de Julho.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar as penas de reclusão.
Segundo a assessoria de Lula, os dois ficarão em isolamento e acompanhamento médico nos próximos dias.
A consulta deve ajudar a evitar o indeferimento de candidaturas para as eleições.
Norma garante benefício a pessoas com deficiência, gestantes e idosos.
Medida provisória que definiu o valor deste ano agora foi convertida em lei.
O projeto espera aguarda aprovação da Câmara.
Objetivo da lei é impedir o diagnóstico tardio dos bebês.