A indiciação foi feita com base em possível abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.
As empresas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 50 mil.
Com a entrega dos títulos, os conflitos agrários diminuem e as comunidades têm garantido o acesso a políticas governamentais, tais como financiamentos para produção, habitação e suporte técnico.
Análise do recurso sobre o pedido de cassação do mandato do parlamentar está prevista para o dia 21 de novembro.
Parlamentar assumiu a vaga do vereador Umbelino Júnior, que está afastado do mandato por determinação judicial, que investiga supostos esquemas de "rachadinha".
Em sua afirmação sobre o caso, Bolsonaro diz que trata-se de uma "decisão sem amparo legal", “repugnante” e “antidemocrática”.
O presidente fez a fala de abertura da segunda sessão da reunião de líderes, temática da governança global
A proposta tramita em caráter conclusivo, mas ainda precisa ser avaliada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Falas de cunho racista, elitista e ofensivo são proferidas pelos alunos da instituição privada contra universitários da USP.
Caso o projeto seja aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas, somente quando o professor autorizar, para alguma atividade escolar específica.