PROJETO DE LEI
PL de deputado maranhense quer liberar FGTS para a compra de carros
O projeto de lei altera Lei do FGTS, que libera o recurso apenas para financiamento de residência, caso de doença grave ou demissão sem justa causa.
Política / 272
MUDANÇA DE CARGO
Prates é indicado para presidência da Petrobras, confirma Governo
O Senador teve sua indicação confirmada pelo Ministério de Minas e Energia.
Sigilos
Cartão corporativo: gastos de ex-presidentes são liberados
O cartão é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e alimentação.
Cerimônia
Sônia Guajajara diz que povos indígenas vivem crise humanitária
Deputada federal eleita assume inédito Ministério dos Povos Indígenas.
MINISTRO DA JUSTIÇA
Dino diz que Constituição roubada durante atos de vandalismo foi encontrada
STF iniciou a reforma das instalações do edifício-sede.
Solicitação
Brandão veta três projetos de lei contra discriminação sexual no Maranhão
Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais, já havia se posicionado em oposição aos projetos de lei.
MULHER NA POLÍTICA
Única maranhense na disputa do Senado se prepara para as próximas eleições
Segundo o levantamento da Tenda das Candidatas, as mulheres são apenas 15% do Congresso.
CRIME
Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao racismo
O crime de injúria racial passa a ter pena de reclusão de até 5 anos.
sustentabilidade ambiental
Alema lança Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nesta sexta-feira (13)
Evento acontecerá das 9 às 12h, no auditório do Complexo de Comunicação, com a participação de especialistas na área da sustentabilidade ambiental.
adequação
Corregedoria divulga varas e juizados que passarão por correição em 2023
As correições ordinárias e extraordinárias serão iniciadas em 6 de fevereiro, nas unidades do interior, em 13 de fevereiro, nas da capital, e 14 de fevereiro nos Juizados e...