Solicitação
Brandão veta três projetos de lei contra discriminação sexual no Maranhão
Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais, já havia se posicionado em oposição aos projetos de lei.
Política / 242
MULHER NA POLÍTICA
Única maranhense na disputa do Senado se prepara para as próximas eleições
Segundo o levantamento da Tenda das Candidatas, as mulheres são apenas 15% do Congresso.
CRIME
Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao racismo
O crime de injúria racial passa a ter pena de reclusão de até 5 anos.
sustentabilidade ambiental
Alema lança Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nesta sexta-feira (13)
Evento acontecerá das 9 às 12h, no auditório do Complexo de Comunicação, com a participação de especialistas na área da sustentabilidade ambiental.
adequação
Corregedoria divulga varas e juizados que passarão por correição em 2023
As correições ordinárias e extraordinárias serão iniciadas em 6 de fevereiro, nas unidades do interior, em 13 de fevereiro, nas da capital, e 14 de fevereiro nos Juizados e...
Sem emendas
Lei Orçamentária Anual para 2023 é aprovada na Câmara Municipal de São Luís
Proposta prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano.
consulta pública
Flávio Dino estuda proposta legislativa que fortaleça atuação dos três poderes
A iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no último domingo (8), em Brasília.
"dentro da lei"
Ministério dos Direitos Humanos endossa tratamento rigoroso contra atos golpistas
Pasta afirmou que atua em defesa da vida, memória e da justiça social.
Visitas a Michelle
Presidente Lula derruba primeiro sigilo de 100 anos de Bolsonaro
diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação, foi a pessoa que a ex-primeira dama mais recebeu.
Nova ameaça
Supremo Tribunal Federal proíbe bloqueio de vias em todo o Brasil
Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em flagrante delito.