Congresso aprova “PL da Devastação”; projeto flexibiliza regras do licenciamento ambiental
O texto recebeu o apoio de 267 deputados, contra 116 que votaram contra as mudanças, após a aprovação em maio no Senado
O texto recebeu o apoio de 267 deputados, contra 116 que votaram contra as mudanças, após a aprovação em maio no Senado
Prazo para que presidente sancione ou vete proposta aprovada pelo Congresso no fim de junho termina nesta quarta (16/7). Decisão deve ser publicada no DOU de quinta (17/6) .
Município completou 173 anos nesta quarta-feira (16) e contou com ações dos governos municipal, estadual e federal.
Nesta terça-feira foi entregue a reforma do Ceja no bairro Bacuri e a nova sede da Unidade Regional de Educação, além da pavimentação da Avenida Nicolau Dino.
No entanto, o ministro revogou a cobrança sobre o chamado "risco sacado". Decisão ocorre após audiência de conciliação terminar sem consenso.
A ação civil requer que o Município deixe de usar nomes, imagens, símbolos ou slogans que interliguem a realização de eventos a qualquer agente político
Decisão do Conselho de Ética inclui acusações de ofensas e conduta discriminatória; deputado diz ter sido agredido e assediado.
Legenda comunista foi desautorizado pela Federação Brasil da Esperança como amicus curiae na ADI 7780, que trata da indicação de conselheiro para o TCE-MA
De acordo com Edinho, o cenário exige que o Brasil busque reforçar novos blocos comerciais com nações que estejam alinhadas à democracia.
No documento, o governo norte-americano aponta diversas práticas brasileiras que, segundo sua avaliação, "distorcem a concorrência" e prejudicam empresas dos Estados Unidos