Antes, o Regimento Interno permitia que a eleição para a composição da Mesa Diretora do segundo biênio fosse realizada já a partir de junho do primeiro ano da Legislatura.
O curso de formação profissional será realizado em São Luís, de 11 de novembro a 21 de dezembro de 2024, totalizando cerca de 720 horas de treinamento.
Dino é o atual relator de uma das ações que examinam a legalidade das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.
Os celulares somente poderão ser utilizados em atividades pedagógicas, cuja autorização dos professores seja informada previamente
A mulher tentava ser ouvida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou pelo vice, Geraldo Alckmin.
A Constituição Federal, em seu Artigo 29, determina que o número de vereadores em cada município deve ser proporcional à população local, estabelecendo faixas de ocupação.
A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Aparelhos foram recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta e serão devolvidos aos proprietários a partir das 8h da manhã de quinta-feira (7/11), no Ginásio Costa Rodrigues.
A defesa do ex-ministro afirma que ele recebeu com “tranquilidade” a decisão que, entre outras coisas, “restitui seus direitos políticos”.
A eleição de Rildo Amaral culmina em sua renúncia ao cargo de deputado estadual, abrindo espaço para que seu suplente, Catulé Junior (PP).