Brasília
Telegram cumpre decisão do STF e envia nova mensagem aos usuários
O descumprimento também geraria multa de R$ 500 mil por hora.
Política / 190
PL 2630/2020
Flávio Dino promete tomar providências legais contra Telegram
A plataforma promoveu mensagem contra PL das Fake News.
Polêmica
Telegram envia mensagem aos usuários contra PL das Fake News
De acordo como o Telegram, o projeto permite que o governo limite o que pode ser dito on-line
CASSAÇÃO
Câmara de São Luís analisa pedidos de afastamento de Eduardo Braide
Foram protocolados três pedidos de afastamento e de cassação contra o prefeito da capital maranhense.
Governo Federal
Sancionado PL que inclui política nacional de saúde bucal no SUS
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas.
Voto Futuro
Jovens de 15 anos já podem solicitar título de eleitor
O documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
Brasília
STF forma maioria para tornar réus 250 acusados de atos golpistas
O julgamento ocorreu de maneira virtual e as denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que pede condenação por diversos crimes.
ALEMA
Brandão é homenageado na sessão da Assembleia Itinerante em Caxias
O governador do Maranhão recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”.
Combate a Violência
Flávio Dino defende regulação da internet para garantir escolas seguras
A lei precisa estabelecer direitos e deveres de internautas e empresas.
No Maranhão
Juiz extingue ação da eleição do Quinto Constitucional
A decisão foi tomada após a OAB-MA admitir o erro e determinar a nulidade do pleito inicial.