A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais...
Lula defendeu Flávio Dino no caso da mulher de líder do Comando Vermelho que visitou o Ministério da Justiça.
O desrespeito a proibição resultará em multa de R$ 10 mil.
O presidente também afirmou que parece que Israel quer "ocupar a Faixa de Gaza" e "expulsar" os palestinos, e que não é "correto e justo".
Os professores de São Luís já podem consultar se possuem direito a algum valor do rateio dos chamados precatórios do Fundef.
Grupo tem origem nos Estados Unidos e é conhecido como LOLA (Ladies of Liberty Alliance)
Artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos em conta bancária.
A discussão visa abordar e propor soluções para as causas que contribuem para o baixo IDH no Maranhão.
Por meio de publicação nas redes sociais, o ministro alegou que teve o nome citado de 'modo absurdo'.
Indicação é encarada como mais um sinal do Governo Lula ao Centrão. Gil Cutrim desembarca no Governo Lula com o histórico de um grande defensor e aliado de Jair...