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Senado aprova projeto de Weverton Rocha que assegura ecocardiograma fetal no SUS
O projeto segue agora para a sanção presidencial para se tornar lei.
O projeto segue agora para a sanção presidencial para se tornar lei.
A gestora anunciou que, dos 46 novos ônibus adquiridos pelo Município, 16 já estarão disponíveis e em circulação no mês de junho.
Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada, o texto poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Casa.
PEC objetiva permitir que as emendas parlamentares individuais apresentadas à Lei Orçamentária Anual possam transferir recursos.
A 2ª Vara da Fazenda Pública acata ação do Ministério Público e determina o fim do nepotismo na administração municipal.
A próximo seleção é pelos desembargadores, que irão ouvir os seis advogados e advogadas.
Se acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, "o mandato deve ser cassado somente por esta Casa".
A aprovação ocorreu na manhã da ultima quarta-feira (17), com emendas incluindo servidores que não eram amparados anteriormente.
O governador também ressaltou a evolução da Agrobalsas em relação ao apoio aos pequenos, médios e grandes produtores.
O episódio ocorreu durante discussão da votação de reajuste para servidores da Prefeitura de São Luís.