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Após manifestação da Assembleia, AGU propõe arquivamento de ação movida pela PGR no caso TCE
A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.
A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.
A decisão foi tomada na última quarta-feira, 5, durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1089.
A regra valerá também nos casos em que a tornozeleira eletrônica for adotada como medida protetiva de urgência.
A cobrança é popularmente chamada de “taxa das blusinhas”.
Reação de político ficou registrada em vídeo e repercutiu nas redes sociais
O Plano Maranhão 2050 representa um marco histórico, já que é o primeiro plano estratégico de longo prazo adotado pela gestão pública no estado.
O projeto aguarda a sanção do prefeito Eduardo Braide.
Essa nova taxação afetará sites estrangeiros populares entre os brasileiros, como Shopee, Shein e AliExpress.
O encontro, que reuniu protetores, ONGs e amantes dos animais, contou com a presença do deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP).
Com a mudança, os acompanhantes das pessoas com deficiência podem usar o Passe Livre em situações específicas