Elaborado pelo senador Marcio Bittar (União-AC), o texto foi apresentado no último dia 5, quando foi aberto prazo para análise pelos demais integrantes da comissão
A PNAB de Fomento à Cultura é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil
Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial
Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis.
A rede social foi invadida por um hacker que fez publicações misóginas.
Um dos eixos do Programa Nacional de Gestão e Inovação é a capacitação para implantar a carteira de identidade nacional.
O programa Minha Renda visa capacitar e fornecer equipamentos para comercialização.
A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.
LDO, PPA e novo arcabouço fiscal são alguns dos temas que serão analisados pelos parlamentares
Igor Almeida era titular da pasta e ficou pouco mais de 2 anos e 2 meses no cargo