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Aprovado projeto de lei que cria o programa Maranhão Livre da Fome
O projeto que cria o programa seguirá para sanção pelo governador Carlos Brandão.
O projeto que cria o programa seguirá para sanção pelo governador Carlos Brandão.
A deputada federal Roseana Sarney (MDB) foi exonerada do cargo de Secretária de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos.
Presidente se reúne com prefeitos, defende diálogo com oposição, apoia parcelamento de dívidas municipais e comenta reajuste do piso do magistério.
Os parlamentares criticaram o ex-gestor, enumerando problemas no sistema de transporte público da capital.
Entre as penalidades previstas estão advertências e até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode inviabilizar seu funcionamento regular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enfatizou a necessidade de fortalecer o pacto federativo, garantindo que os municípios tenham suporte para enfrentar desafios e promover o desenvolvimento.
O acordo integra o programa de proteção a mulheres criado em 2020, chamado de "Sinal Vermelho".
O texto apresentado argumenta que “há outros grupos que também são vítimas de atos discriminatórios análogos e que necessitam da mesma proteção legal”.
Presidente estadual do PCdoB garantiu que a legenda continua na base do governador, colocando uma pá de cal nas especulações sobre a formação do bloco parlamentar.
Mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais participaram do evento que segue em Brasília até esta quinta-feira (13).