Segundo Moraes, “a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente”, como apontado pelo Ministério Público.
Sob a liderança da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, os deputados empossados nesta segunda-feira, 6, participaram de um encontro no Palácio dos Leões.
Os parlamentares assumem no lugar, respectivamente, de Rildo Amaral (PP), Roberto Costa (MDB) e Juscelino Marreca (PRD).
Brandão esteve na cidade para a inauguração da 84ª unidade do Viva/Procon, uma Praça da Família e um escritório da Aged/MA.
Prefeitos das regiões do Médio-Mearim, Tocantina, Sul e Sertão do Maranhão declaram apoio a Roberto Costa para a presidência da Famem.
Em discurso firme e conciliador durante a cerimônia de posse, Amaral se comprometeu resgatar a dignidade dos imperatrizenses, enfrentar os problemas que assolam a região.
O Ministério da Saúde negou a falta de insulina no país, mas admitiu que existe uma restrição mundial na oferta do medicamento.
A "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", foi comunicado em novembro de 2022 e obteve a assinatura de 37 militares.
O reajuste elevaria o salário do prefeito de R$ 25 mil para R$ 38 mil.
A justificativa é obrigatória apenas para quem tem o dever de votar, conforme estabelece a legislação brasileira.