Projeto de Lei
Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
A regra valerá também nos casos em que a tornozeleira eletrônica for adotada como medida protetiva de urgência.
Política / 108
Taxação
Após aprovação no Senado, “taxa das blusinhas” volta à Câmara dos Deputados
A cobrança é popularmente chamada de “taxa das blusinhas”.
CHILIQUE
Sessão termina em confusão entre vereadores na Câmara de Grajaú
Reação de político ficou registrada em vídeo e repercutiu nas redes sociais
Solenidade
Governo do Estado empossa Comissão de Acompanhamento do Plano Maranhão 2050
O Plano Maranhão 2050 representa um marco histórico, já que é o primeiro plano estratégico de longo prazo adotado pela gestão pública no estado.
obrigatoriedade
Câmara de São Luís aprova lei que obriga presença da guarda municipal em escolas
O projeto aguarda a sanção do prefeito Eduardo Braide.
Taxa das blusinhas
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Essa nova taxação afetará sites estrangeiros populares entre os brasileiros, como Shopee, Shein e AliExpress.
Evento
Duarte Jr. promove ‘Bora Resolver Causa Animal’ e reúne protetores, defensores e amantes da causa
O encontro, que reuniu protetores, ONGs e amantes dos animais, contou com a presença do deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP).
DIREITOS
Promulgada lei que amplia gratuidade no transporte coletivo em São Luís
Com a mudança, os acompanhantes das pessoas com deficiência podem usar o Passe Livre em situações específicas
Crescimento
Lula comemora resultado do PIB e diz que Brasil está no rumo certo
O presidente destaca avanço em mais uma posição no ranking mundial.
Recursos
Maranhão receberá R$ 55,8 milhões de complementação do piso de enfermagem
O Maranhão receberá R$ 15,3 mi; a capital, São Luís, receberá R$ 4.859.693,68.