Projeto PLP 143/2020 segue para sanção presidencial e permite que estados e municípios paguem benefícios como quinquênios e licença-prêmio referentes ao período de crise sanitária
Texto reduz em 10% vantagens tributárias de vários setores e segue para análise do Senado
Exame determinado pelo ministro Alexandre de Moraes visa verificar alegações da defesa sobre novos problemas de saúde e a necessidade de cirurgia imediata
Manifestação aponta uso indevido de estrutura e recursos para impulsionar imagem pessoal e política do presidente da agência. Caso segue para o gabinete do ministro Bruno Dantas
Parlamentar destacou a trajetória centenária do jornal maranhense, sua contribuição para a democracia e o reconhecimento como patrimônio cultural do estado
Medida prevê "adequar o funcionamento do programa, garantindo maior flexibilidade operacional às instituições financeiras conveniadas
Até esta terça, senadores apresentaram seis emendas ao projeto na CCJ, quase todas estabelecendo limites a aplicação aos crimes cometidos no 8 de Janeiro
Julgamento do Núcleo 2 avança na Primeira Turma; um acusado é absolvido e penas variam conforme a participação nos crimes
Colegiado tem 3 a 0 pela condenação de Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes e Marília de Alencar. Réus são acusados de planejar atentados e ações para minar o Estado Democrático de Direito
Iniciativa fortalece políticas de integridade pública e amplia ações de transparência e controle no município
