Brandão deseja instalar Palácio dos Leões em Imperatriz e garante inauguração em breve
De acordo com o governador, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, concordou em ceder o antigo prédio do fórum ao Governo
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Há sete dias, Mendes suspendeu o trecho da Lei de Impeachment, de 1950, que possibilitava a denuncia de ministros do Supremo por crimes de responsabilidade
Decisão segue pareceres do TCE e encerra julgamento político-administrativo dos dois exercícios
Prefeito mantém remuneração em R$ 25 mil apesar de norma que elevou o próprio salário para R$ 38 mil
Projeto altera cálculo de penas e prevê menor período em regime fechado para condenados do 8 de Janeiro
Ministério do Planejamento confirma reajuste de 6,79%, que entra em vigor em janeiro, após a divulgação do INPC e a aplicação da regra de ganho real
Mudanças tornam processo mais simples, digital e até 80% mais barato
A votação foi concluída com 291 votos favoráveis e 148 contrários. O projeto beneficia, entre outros condenados, o ex-presidente Jair Bolsonaro
A decisão foi confirmada pelo ministro Flávio Dino, que analisou a denúncia apresentada pelo presidente afastado da entidade, Antônio Américo.
Proposta diminui a pena de condenados por tentativa de golpe de Estado.