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Senado aprova projeto que pune pedofilia praticada na internet
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto teve origem na CPI da Pedofilia, de 2008
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto teve origem na CPI da Pedofilia, de 2008
PF e MPF cumprem mandados de busca e apreensão em residências e empresas de Fernando Collor, Ciro Nogueira e Fernando Bezerra Coelho
Collor disse ainda que os procedimentos de investigação extrapolaram os limites da legalidade
O projeto de lei permite o aumento do tempo de punição para menores de idade que cometerem crimes hediondos
Em audiência pública interativa da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) nesta terça-feira, três especialistas da área cobraram do Congresso Nacional a aprovação de lei que...
Medida está prevista em propostas em tramitação no colegiado. Atualmente, pela Constituição, quem tem 14 ou 15 anos só pode trabalhar na condição de aprendiz
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 194 votos a 193, emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral e incluiu no texto...
Aníbal Gomes não pretende recorrer a qualquer estratégia e espera para ser ouvido pelas autoridades que investigam irregularidades na estatal pela Operação Lava Jato
Deputados decidiram começar os trabalhos após o recesso parlamentar, mas, de acordo com um dos autores da CPI, a articulação para escolher membros da Comissão já iniciou
O governo já sabe que não terá como cumprir a meta fiscal apresentada pela equipe econômica e inserida no projeto de lei do Orçamento da União para 2015. O...