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IRREGULARIDADES

CPI da Saúde está prevista para iniciar somente em agosto

Deputados decidiram começar os trabalhos após o recesso parlamentar, mas, de acordo com um dos autores da CPI, a articulação para escolher membros da Comissão já iniciou

CPI que pretende investigar irregularidades na saúde está prevista para iniciar em agosto

A Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar irregularidades na saúde, no período de 2009 a 20014, está prevista para iniciar no próximo mês. De acordo com um dos autores da proposta, o deputado Fernando Furtado (PCdoB), em reunião realizada, ainda na manhã de ontem, dia 13, foi decidido que os trabalhos de investigação terão início após o recesso parlamentar, contudo a articulação já começou.

“Estamos aguardando agora a decisão da Mesa Diretora da Casa sobre a votação dos componentes da Comissão, entre relatoria e presidência. No entanto, as bancadas já iniciaram debates internos sobre quem poderá concorrer nesta formação. Por enquanto, nenhum nome ainda foi citado, mas ainda nesta semana, poderemos ter os nomes que formarão a CPI, para que após o dia 3 de agosto comecem as investigações”, informou.
O parlamentar comentou ainda com O Imparcial que as expectativas para a CPI são grandes, em virtude dos vários casos que deverão ser investigados. “Espera-se que as investigações tenham uma satisfatória conclusão e que os possíveis culpados respondam ao fim pelas irregularidades encontradas”, finalizou.
A CPI foi protocolada na última sexta-feira, dia 10, pelos deputados Fernando Furtado (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT), autores do documento, com 29 assinaturas de parlamentares. Após finalmente ser instalada, o prazo estimado para que as investigações ocorram é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, segundo o regimento interno do legislativo.
A finalidade da CPI será investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014. Dentre os principais itens estão: superfaturamento na contratação e no pagamento por projetos e obras de engenharia; pagamento por obras inexistentes, fraudes e dispensas indevidas de licitação no Programa Saúde é vida; fraudes em procedimentos licitatórios e dispensas indevidas de licitação; desvio de finalidade e superfaturamento em contratos de locação de aeronaves que deveriam servir ao transporte de enfermos.
Os membros que irão compor a relatoria e presidência da Comissão ainda não foram definidos. Os líderes dos blocos, de acordo com o seu espaço na Casa, indicam os membros. O processo será distribuído da seguinte forma: Quatro vagas para o bloco Unidos Pelo Maranhão, uma vaga para o bloco União Parlamentar, uma vaga para o bloco Parlamentar Democrático, ficando assim uma vaga para sorteio entre o PV e o PMDB.
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