REEQUILÍBRIO FISCAL

Senador Weverton quer tributação de fortunas

Políticos do estado são a favor do aumento da tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres para a recuperação da atividade econômica do Brasil

Reprodução

O senador Weverton Rocha (PDT) usou as redes sociais para defender a tributação de grandes fortunas.

 Um estudo da USP afirma que taxar ricos para financiar o Bolsa Família elevaria o PIB do Brasil em 2,4%, ele defendeu a medida. “Estudo da USP confirma a importância de tributar as grandes fortunas do Brasil. Há 1% da população que gasta menos de 25% do que ganha e há a grande maioria que chega ao final do mês contando moedas. Tá na hora de reequilibrar essa conta”, afirmou o parlamentar.

Aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode contribuir para a recuperação da atividade econômica, além de reduzir a desigualdade, aponta estudo inédito realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo).

 Conforme o estudo, cujos resultados serão publicados em nota técnica nesta segunda-feira (15), uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, por exemplo, ao longo de um determinado período, como um ano ou um trimestre).

Esta não é a primeira vez que um político maranhense é a favor a tributação de grandes fortunas. Em março do ano passado, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou o PLP 50/2020. Além da criação do imposto, ela sugere uma medida que poderia gerar efeitos imediatos: o empréstimo compulsório aplicado às grandes fortunas. 

O empréstimo compulsório é uma ferramenta que a Constituição permite em circunstâncias emergenciais, como guerras ou calamidades públicas. A crise provocada pelo novo coronavírus provocou a decretação de estado de calamidade no país até 31 de dezembro, abrindo caminho para essa possibilidade. Ao contrário dos impostos, o empréstimo compulsório não precisa aguardar o ano seguinte para começar a valer. No entanto, os valores arrecadados devem ser devolvidos no futuro.

De acordo com o texto de Eliziane, o empréstimo consistiria em uma alíquota de 4% aplicada sobre a mesma base tributária do imposto que a senadora propõe: patrimônios acima de 12 mil vezes o limite de isenção do imposto de renda. O dinheiro seria retornado a partir de 2021, remunerado pela Taxa Referencial (TR) – mesmo índice usado na atualização dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Sabemos que historicamente no Brasil os mais ricos pagam poucos tributos, e frequentemente se beneficiaram de favores estatais. Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, escreveu a senadora em sua justificativa para o projeto.

Também em agosto de 2020, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou do lançamento da campanha “Taxar os super-ricos para reconstruir o país”. Na época Dino afirmou que quando se fala em “progressividade” da carga tributária, a classe média é levada a crer que seria impactada com aumentos de impostos. Não é o caso da proposta da “Reforma Tributária Solidária”. “Estamos tratando dos super-ricos, aqueles que realmente detêm grandes patrimônios.

 Na verdade, a nossa proposta protege a classe média brasileira e o mercado interno. E garante condições fiscais para a retomada de um ciclo de prosperidade no Brasil”, destacou o governador. Dino afirmou que, no Maranhão, zerou impostos sobre a venda de motos populares, enquanto elevou as alíquotas que incidem sobre grandes heranças.

Vale lembrar que o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição Federal desde sua promulgação, mas necessita de uma lei que o implemente, algo que nunca foi feito.

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