9 de dezembro: Eventos combatem a corrupção no Maranhão

Eventos online estão sendo realizados desde o início da semana, em todo o Brasil, com a temática combate à corrupção.

Ações e atividades realizadas, seja por órgãos de controle ou reguladores, ou ainda por organizações sociais, ou iniciativas independentes colocam o assunto em pauta para combater a corrupção nas mais variadas esferas, um mal que impera desde os primórdios da humanidade e que está presente desde pequenos gestos como “furar uma fila”, até mesmo em atividades ilícitas com grandes desvios de dinheiro público.
Este ano, além de abordar temas como a transparência na destinação de recursos públicos para o combate à Covid-19, está em voga também a sucessão municipal para os próximos 4 anos.

O Dia Internacional contra a Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção que ocorreu na cidade mexicana de Mérida, em 9 de dezembro de 2003, com mais de 110 países signatários.

No Maranhão, as Promotorias de Justiça de todo o estado adotaram medidas para fiscalizar e garantir uma transição regular da chefia do poder Executivo municipal, nas cidades maranhenses onde houve mudança em razão das eleições.

O procedimento segue na mesma linha da orientação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no início do mês de novembro.

O objetivo é garantir regularidade e transparência nas transições, evitando entre outros problemas, a interrupção dos serviços públicos municipais.

Outra finalidade é orientar a futura gestão para que seja transparente e obedeça aos princípios da legalidade. No dia 10 vai ser realizada uma oficina com os gestores municipais sobre transição. “O papel do Ministério Público neste processo é de extrema importância para a transmissão regular das informações, evitando que os serviços públicos previstos em lei, de áreas como saúde e educação, sejam descontinuados nestes municípios”, afirmou a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros.

O papel do Ministério Público neste processo é de extrema importância para a transmissão regular das informações

A ação do MPMA é reflexo de reunião realizada em agosto deste ano com os tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), Regional Eleitoral (TRE-MA) e o de Contas do Estado (TCE-MA), e o próprio Ministério Público, quando os representantes se reuniram para planejar as ações da Frente Estadual de Combate à Corrupção, com o intuito de fortalecer e aumentar a eficiência das instituições no combate a práticas ilegais nas eleições municipais de 2020.

Na época o Desembargador Lourival Serejo afirmou que as instituições estarão atentas às infrações e deslizes de gestores públicos e, com relação à Justiça Estadual, dando prioridade aos processos judiciais que chegam ao Tribunal, relativos à improbidade administrativa e processos de crimes contra a administração pública. “Estamos empenhados em combater a corrupção, com as forças e as armas que temos, que são as armas da legalidade”, concluiu.

Estamos empenhados em combater a corrupção, com as forças e as armas que temos, que são as armas da legalidade

Sociedade é umas das conscientes e engajadas

De acordo com a Organização das Nações Unidas, a sociedade brasileira é hoje uma das sociedades mais conscientes e engajadas para a causa anticorrupção no mundo. Basta fazer uma busca na internet e se deparar com várias páginas dedicadas a combater a corrupção e dar transparências às ações e destinações de recursos públicos brasileiros. A corrupção impede o acesso a recursos e oportunidades e corrói a confiança nas instituições públicas.

Assim, o portal https://transparenciainternacional.org.br avaliou como os portais de transparência dos 26 estados, Distrito Federal, das capitais e do governo federal trazem informações sobre contratações emergenciais, doações e medidas de estímulo econômico e proteção social. Em uma escala de 0 a 100, os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima.

Além de prejudicar o atendimento básico de saúde, a corrupção pode afetar também as tentativas dos governos de estimular a economia e ajudar as famílias em situação vulnerável.

No último levantamento, divulgado em 1º de setembro, o Maranhão figura com a avaliação ótimo, com 91 pontos. A capital, São Luís, foi avaliada com 52 pontos e uma avaliação regular.

Você se considera corrupto?

Uma pesquisa feita pelo Instituto Vox Populi apontou que 1 em cada 4 brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto. De acordo com a Coalização Brasileira contra a Corrupção (Amarribo), a pesquisa reflete o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano. “O que ocorre é que as pessoas fazem um nivelamento, uma espécie de comparação com atos de corrupção considerados mais graves e que ficam impunes. Então pensam: ‘ah, se fulano roubou milhões e não aconteceu nada, imagina uma besteira dessas’. Esse pensamento só reflete o quanto essas práticas nos altos escalões interferem em outros atos e vão se perpetuando de geração em geração”, disse o mestrado em Gestão de Políticas Públicas, Anderson José Santos.