No Brasil há um senso comum de que os trabalhadores públicos não gos­tam de trabalhar, são preguiçosos, lentos e tratam as pessoas com ne­gligência, tudo por causa de sua estabilida­de no emprego. A garantia de emprego – a es­tabilidade funcional – que foi projetada para proporcionar a continuidade do bom trabalho, apesar de quem esteja no poder foi transfor­mado em um vilão no processo funcional pú­blico. Com base nesta situação, a pergunta é da série de O Imparcial desta semana questiona aos candidatos a prefeito de São Luís: “Caso o senhor seja eleito prefeito, de que forma pre­tende melhorar a qualidade da prestação do serviço do servidor público: enxugamento da máquina e qualificação, terceirização, contra­tação ou concurso público?”. Veja como o seu candidato respondeu a este questionamento.

Bira do Pindaré (PSB)

Para melhorar o atendimento do serviço pú­blico, investiremos na modernização e desbu­rocratização da gestão e serviços públicos. Va­mos implantar o Ganhe Tempo, com agências físicas descentralizadas e virtuais com plata­formas digitais, como por exemplo aplicati­vos para celular. Criaremos as subprefeituras por regiões da capital, e investiremos em pro­gramas de valorização dos servidores públi­cos municipais, com metas, estímulos, qua­lificação profissional e formação continuada. O que defendo é que, para oferecer um servi­ço de excelência, o investimento deve ser fei­to e ele começa oferecendo qualidade de vida para as pessoas, para que esses profissionais cuidem das pessoas. Portanto, em nosso plano de governo assumimos ainda o compromis­so de valorizar o progonismo dos servidores e garantir o serviço de saúde para os mesmo, independente da área de atuação.

Eduardo Braide (PODEMOS)

“Incluímos no nosso Plano de Governo a implantação do Programa de Valorização do Funcionário Público Municipal, para melho­rar as condições de trabalho e garantir a esses homens e mulheres uma remuneração digna. Garantiremos Formação Continuada aos ser­vidores municipais. Realizaremos cursos e pro­gramas de aperfeiçoamento por meio da Escola de Governo e Gestão Municipal e de parcerias com universidades públicas e privadas. Também vamos implantar uma política de bonificação para os servidores que apresentarem soluções criativas em suas áreas, e manteremos diálogo permanente com as entidades representativas dos servidores públicos, de maneira objetiva e transparente, para encaminhar e construir soluções que atendam as reivindicações dos servidores. Os professores da rede municipal tiveram o último reajuste em 2016. Estão há quatro anos com os salários congelados. Não se faz educação de qualidade sem valorizar os profissionais. Essa também é uma realidade que vamos mudar, com recursos do Novo Fundeb que ajudamos a construir na Câmara Federal. A nossa disposição é de realmente melhorar a situação de cada um que presta serviços à Prefeitura de São Luís. Eu sei e conheço vários daqueles que estão ao longo de anos prestan­do serviços excelentes para a prefeitura. São pais e mães de famílias que merecem o nosso respeito, o nosso cuidado. Valorizar o funcio­nário público municipal também é um com­promisso que vamos cumprir”

Duarte Júnior (REPUBLICANOS)

“Se queremos melhorar a prestação de ser­viço, precisamos investir e qualificar também o material humano. O único concurso público realizado em 33 anos de existência do Procon–MA, foi em nossa gestão. E todos os aprovados foram nomeados em cinco meses. O concurso público para provimento de cargos tem como finalidade melhorar a prestação de serviço, se­lecionando aqueles que apresentem aptidões necessárias e, consequentemente, beneficiar o cidadão que precisa dos serviços. Além dis­so, é um preceito constitucional, que atende os princípios de impessoalidade e isonomia. Quando se tem servidores capacitados e moti­vados, evita-se a delegação de funções a quem não atenda a critérios técnicos. A capacitação continuada também é outro fator que contri­bui para a qualidade da prestação de serviços. Enquanto presidente do Procon e do Viva Ci­dadão, por exemplo, firmamos um termo de cooperação com a Uema, que destinou vagas para o curso de Especialização em Gestão Pú­blica para servidores do órgão. Já como depu­tado estadual, destinei emenda à educação que permitiu oferecer a professores da rede pública 800 vagas para cursos gratuitos de pós-gradu­ação. Na Assembleia Legislativa, inclusive, fui o único deputado que realizei processo seleti­vo para contratar parte da equipe de gabine­te. São ações efetivas, com resultados, que nós tivemos oportunidade de colocar em prática por onde passamos, e assim continuaremos na prefeitura. As secretarias da nossa gestão, por exemplo, serão ocupadas por perfis estri­tamente técnicos e com histórico de resulta­dos na área, mas também com perfil de lide­rança e com experiência em gestão. É lógico que os casos precisam ser avaliados, confor­me o interesse público e a melhor prestação de serviço, mas sempre fazendo prevalecer as leis do nosso país.

Franklin Douglas (PSOL)

“Há 12 anos não se tem concurso para a área de Saúde. Em duas gestões, o atual prefeito não cumpriu a promessa de tornar a máquina pública eficiente. Não tratou o funcionalismo com respeito, valorização. Vamos redimensio­nar a máquina. Não há necessidade de 33 ór­gãos. Vamos extinguir 12 das secretarias. Por exemplo, a de Orçamento Participativo, vamos deslocar para que o Vice-Prefeito coordene essa política de participação. E assim outras. Vamos criar as secretarias da Mulher, a da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e de Traba­lho. Vamos tratar com respeito e valorização os quase 25 servidores municipais. Mas dimi­nuir o número atual de 2.212 comissionados e cadastrar os atuais 7.032 serviços prestados, a fim de redistribuir nas políticas prioritárias da gestão. Vamos, já no primeiros dias de go­verno, instalar uma mesa de negociação com as representações dos servidores, para, desde já, construirmos conjuntamente uma política de reajuste salarial, planos, cargos e salários dos servidores”.

Jeisael Marx (REDE)

Até o fechamento desta edição não rece­bemos a resposta

Neto Evangelista (DEM)

“Não há serviço público sem servidor públi­co. É o professor, o agente de saúde, o guarda municipal, o engenheiro de obras e o auxiliar administrativo, entre tantos outros profissio­nais da linha de frente e da retaguarda da rede municipal. Todos, sem exceção, são fundamen­tais para a prestação de um serviço de excelên­cia ao cidadão – que é o nosso maior objetivo à frente da

Prefeitura de São Luís. Por isso, vamos im­plantar o programa “Avança Servidor”, uma po­lítica de gestão de pessoas que valorize os ser­vidores municipais, com foco na melhoria das condições de trabalho, capacitação, aperfeiço­amento e remuneração, com objetivo de me­lhorar o atendimento à população ludovicen­se. Vamos estabelecer ainda o “Líderes de São Luís”, um programa de capacitação para grupos de servidores críticos em cada área, visando a formação de lideranças locais e o aumento da produtividade nos serviços da Prefeitura. Es­tamos cientes de que em algumas áreas será necessário realizar concurso público. Mas isso não poderá ser feito no primeiro ano de gover­no, por conta das restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020, que proíbe a re­alização de concursos até 31/12/2021 (exceto para reposição de cargos). Por fim, a descen­tralização e a modernização da máquina serão prioridades em nossa gestão – não apenas para melhorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão como também para aproximar a Pre­feitura da vida diária do ludovicense”.

Rubens Júnior (PCDOB)

“Nosso Plano de Governo, pactuado com a sociedade durante o Movimento Diálogos por São Luís, estabelece a ampla melhoria das con­dições de trabalho para os servidores de modo geral, além da efetivação de reivindicações an­tigas de várias categorias:

– Fomentar a qualificação do serviço pú­blico por meio da valorização dos servidores e atração de quadros técnicos de excelência, visando à promoção da eficiência do setor pú­blico e o fortalecimento do funcionalismo pú­blico municipal.

– Ações Afirmativas no Serviço Público, a fim de estabelecer um percentual mínimo para os cargos concursados e comissionados da pre­feitura para pessoas negras.

– Incentivar a produtividade dos servidores municipais, reduzindo a execução de processos desnecessários, promovendo a implantação de mecanismos que favoreçam a simplificação, a otimização e a digitalização dos procedimentos e e criação de uma plataforma de integração do gerenciamento de processos eletrônicos.

– Ampliar o acesso a serviços públicos por plataformas digitais, melhorando atendimen­to a cidadãos e empresas.

– Realização de Concurso Público

Trabalhadores da Educação:

– Promover a valorização de todos os tra­balhadores da educação da Rede Municipal, com a implementação de Política de Formação Continuada do município, em parceria com as instituições de ensino superior, públicas e privadas, inclusive com oferta de programas de Mestrado e Doutorado, revisão do plano de cargos e salários, além de ampliação da hora atividade da carga horária para os professores.

Implantar escolas com jornada ampliada, apoiadas por equipes de profissionais multi­disciplinares e metodologicamente baseadas na formação integral e integrada”

Trabalhadores da Saúde

– Reformar e equipar as unidades hospitala­res já existentes, além de promover a especiali­zação dos hospitais municipais e a integração efetiva entre a rede de atenção primária muni­cipal, a rede estadual e marcação de exames e consultas, dando melhores condições de tra­balho aos servidores.

– Reestruturar, articular e organizar a oferta de especialidades e cirurgias eletivas de média complexidade com a Integração do Hospital da Ilha à Rede Municipal, dotando os Socor­rões I e II de atendimento com excelência e promovendo a revitalização e ampliação das bases de atendimento do SAMU, para garan­tir mais efetividade e conforto aos servidores dessas áreas.

– Dentro do Programa Inova Saúde, garantir melhores condições de trabalho para os Agen­tes Comunitários de Saúde com equipamen­tos para monitoramento das famílias, EPIs e reestruturação da Atenção Primária na capital

Trabalhadores da Guarda Municipal

– Em diálogo com o Governo do Estado e Prefeituras de municípios limítrofes, atuar no fortalecimento da Guarda Civil Municipal, transformando-a em uma Guarda Civil Metro­politana. A medida fortalecerá as reivindica­ções e a qualidade do trabalho das patrulhas.

Silvio Antonio (PRTB)

“O funcionalismo publico verdadeiro, aque­le concursado ou o comissionado que trabalha foi colocado em uma posição de vergonha e humilhação pelas administrações comunistas que passaram no Estado e na Prefeitura de São Luis, pois sempre deram os melhores cargos e a melhor remuneração para os apadrinha­dos políticos que, na prática, não trabalham. Isto faz com que o servidor de carreira e o co­missionado competente, que verdadeiramente trabalha fiquem desestimulados. Para que um profissional vai se qualificar ou dar o seu me­lhor se não é reconhecido tecnicamente pelo seu bom desempenho? Só são valorizados os puxa-sacos políticos, os “amigos do meu pai” e os militantes profissionais.

Esta situação é muito simples de resolver. Elegendo Silvio Antonio eu vou:

• Acabar com a politicagem dentro da pre­feitura fazendo nomeações técnicas
• Qualificar o servidor municipal de carreira
• Implantar o Plano de Cargos e Salários do servidor municipal remunerando melhor quem tem melhor desempenho
• Enxugarei a folha de pagamento tiran­do os militantes políticos do PDT, PC do B e outros partidos comunistas que compõem o Consórcio. Esse pessoal não trabalha e todos pagam a conta”

Hertz Dias (PSTU)

“A brutal crise do capitalismo expressa o esgotamento das politicas neoliberais que no Brasil passaram a ser adotadas no início da dé­cada de 1990. Essa politica consiste na entrega das riquezas nacionais ao capital estrangeiro e na privatização dos serviços públicos e crimi­nalização dos seus trabalhadores. Contudo, a pandemia escancarou que mais do que nunca a população precisa do fortalecimento desses serviços. Não fosse o SUS, mesmo sucateado, dezenas de milhares de vidas não seriam salvas.

Mas, a sede do capitalismo não tem limites e isso coloca uma aguda contradição na socieda­de brasileira e ludovicense. Enquanto os dados mostram que o Brasil possuiu um dos menores índices de servidores públicos entre a popu­lação empregada, Bolsonaro e Paulo Guedes elegeram os servidores públicos como inimigo número 1 e estão querendo “passar a boiada” de ataques a essa categoria como na Reforma

Administrativa que acaba com estabilida­de no emprego e faz desses serviços cabides de emprego, como também foi na aprovação do PL 39/2020 que inviabiliza qualquer tipo de investimento nos serviços públicos, inclusive em âmbito municipal, isso sem contar a PEC 95/2006 que congelou os investimentos nos serviços públicos por 20 anos.

Os partidos dos candidatos que aparecem na frente das pesquisas para a prefeitura de São Luís apoiaram esses ataques e estão ju­rando de pé juntos que vão melhorar os ser­viços públicos do nosso município. O prefeito Edvaldo Holanda Jr deixou os professores sem reajuste salarial por quatro anos e agora man­dou uma mensagem de aumento da alíquota em 14% sobre a Previdência Pública dos ser­vidores de São Luís.

Em nosso governo vamos desfazer as Parce­rias Público Privada que sangram os recursos públicos para cofres privados. Vamos acabar com a farra das empresas terceirizadas que além de pagar salários de miséria aos trabalhadores ainda abocanham milhões das verbas públi­cas. Essas verbas junto com a verba da dívida pública que vamos auditar e deixar de pagar e que representa 22% do orçamento de São Luís, vamos utilizar para realização de concursos pú­blicos que terá dois impactos imediatos: um é a geração de empregos e o outro é melhoria e humanização dos serviços públicos, sobretu­do no atendimento a população mais pobre”.

Yglésio Moysés (PROS)

A má qualidade não tem relação com a es­tabilidade do serviço público. Não existe servi­dor público preguiçoso, existe servidor público desmotivado. O vilão no processo funcional pú­blico é quem está à frente dessas pessoas, que muitas vezes são apadrinhados políticos. No Socorrão, quando fui diretor, as gratificações foram corrigidas. Antes, pessoas que exerciam a mesma função, tinham gratificações desto­antes. Na nossa gestão, os servidores públicos serão motivados a fazer o que lhes foram cha­mados: servir à população.