A Câmara Municipal de São Luís, a 4ª Câmara mais antiga do país, comemora no dia 9 de dezembro seus quatro séculos de existência. O primeiro registro da instalação da instituição é datado em 1619, composto por sete vereadores, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Ao longo de sua história, a instituição passou por 21 legislaturas, e muitos dos seus vereadores fizeram do cargo uma filosofia de vida e uma maneira de se perpetuar no poder. Um levantamento feito por O Imparcial identificou os vereadores que permaneceram por mais tempo na Casa. Entre os mais longevos está o ex-vereador Benedito Pires I, que atualmente conta com 85 anos de idade. Foi quem mais permaneceu no cargo entre 1972 a 2004, exercendo o cargo por oito mandatos.

Outro decano da Câmara Municipal de São Luís, que também alcançou a mesma marca de oito mandatos, foi ex-vereador José Joaquim Ramos. O ex-parlamentar continua em atividade na Casa como servidor. Devido a sua forte atuação na Câmara de São Luís, ele foi candidato a vice-prefeito, na chapa da deputada federal Eliziane Gama (Cidadania), na disputa pela Prefeitura de São Luís nas eleições de 2016.

Eleições de 2020 como alvo de parlamentares

Quem também está entre os vereadores mais antigos em exercício no cargo é o vereador Francisco Carvalho (PSL), que está em sétimo mandato e está se articulando para concorrer a mais um nas eleições de 2020. Em seu 5º mandato, o vereador Astro de Ogum (PR), que alcançou a segunda colocação geral com 9.703  nas eleições de 2016, também já visa uma nova legislatura no próximo ano.

Na mesma situação encontra-se o secretário municipal da Secretária de Abastecimento e Pesca (Semapa), Ivaldo Rodrigues (PDT), que deve tentar novamente pela 6ª vez a sua eleição para o cargo. Além dele tentam se reeleger o advogado e ex-deputado estadual, Pavão Filho (PDT), que está em seu quinto mandato, Isaías Pereirinha que foi cinco vezes presidente da Câmara Municipal de São Luís, e a vereadora Bárbara Soeiro (PSC), que está na luta pelo seu terceiro mandato consecutivo.

Segundo, o livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatros Séculos”, da autoria do escritor e ex-desembargador Milson Coutinho, a Câmara Municipal de São Luís nasceu da força do regime político democrático.

Fundada, em 1619 (Século XVII), a instituição apresenta o mesmo dilema em pleno século XXI, desde quando Simão Estácio da Silveira, o primeiro presidente, assumiu a Casa Legislativa: construir uma sede digna que honre seus 400 anos de história, com sua nova sede própria. Atualmente, a Câmara fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto que foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal.

Conheça o papel do vereador que você votou

Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo: o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido.

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. 

 Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político. Além disso, precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 18 anos e, caso seja homem, ter certificado de reservista.