O presidente Jair Bolsonaro determinou que Ministério da Educação crie um projeto de lei que proíba a discussão de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental. O presidente publicou a informação em seu twitter nesta terça-feira (03).

Bolsonaro se manifestou após questionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a quem cabe legislar sobre o tema.

A AGU explicou que seu questionamento sobre a competência da legislação sobre o tema surgiu por conta de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal que questiona lei de Londrina, no Paraná, que proíbe a aplicação do conceito de gênero na rede municipal de ensino.

A identidade de gênero estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Para os defensores da teoria, não existe apenas o gênero masculino e feminino, mas um espectro que pode ser muito mais amplo do que a identificação somente como masculino ou feminino.

Já ideologia de gênero é uma expressão usada geralmente por quem critica a ideia de que os gêneros são construções sociais. Para os segmentos da direita, essa ideia é um ataque ao conceito tradicional de família. O termo ideologia de gênero foi citado pela primeira vez em 1998, em uma nota da Conferência Episcopal do Peru.

Após a ordem de Bolsonaro, a AGU e o Ministério da Educação ainda não se manifestaram.