O presidente Jair Bolsonaro revelou, na última quinta-feira, 29, que pretende dar indulto a “policiais presos injustamente, por pressão da mídia”. O presidente apontou que defende a necessidade de “retaguarda jurídica” a agentes que matem em serviço.

O indulto é o poder conferido pela Constituição ao presidente para perdoar a pena de condenados. A intenção foi anunciada durante transmissão ao vivo nas redes sociais. O presidente também pediu para receber indicações de pessoas que podem ser beneficiadas pelo indulto.

No final do ano, espera aí. Aqueles indultos, vou escolher colegas policiais presos injustamente, presos por pressão da mídia. Até o final do ano, vai ter policial nesse indulto aí. Espero que o pessoal me abasteça de nomes. Esses sim, botar na rua.

Tradicionalmente o presidente edita ao fim do ano ano um decreto de indulto de Natal. Nesse documento são estabelecidos requisitos mínimos para definir quem pode ser beneficiado.

O indulto, poder conferido pela Constituição ao presidente, não é dado a condenados específicos, mas aqueles cuja situação jurídica se encaixe nos parâmetros determinados no decreto. 

A ação, foi alvo de polêmica em 2017, quando o então presidente Michel Temer editou o benefício. Temer estendeu o benefício a quem tivesse cumprido um quinto da pena recebida por crimes não violentos. Alguns críticos apontaram que a medida beneficiaria presos na Operação Lava-Jato , e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu, em caráter liminar, diminuir seu alcance.

Indicação

Nesta sexta-feira, 30, Bolsonaro afirmou que vai incluir “nomes surpreendentes”, sem explicar a quem estava se referindo, na medida que inclui tanto militares quanto civis que, segundo ele, foram condenados por “pressão da mídia”.

Olha, tem muito policial no Brasil, civil e militar, que foi condenado por pressão da mídia. E esse pessoal no final do ano, se Deus me permitir e eu estando vivo, vai ser indultado. Nomes surpreendentes, inclusive. Pessoas que honraram a farda, defenderam a vida de terceiros, e foram condenados por pressão da mídia. Então, esse pessoal…A caneta Compactor, não é mais BIC, vai funcionar.