A Câmara Municipal de São Luís divulgou um balanço da atividade dos parlamentares neste primeiro semestre de 2019.  De acordo com o levantamento realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, os vereadores ludovicenses aprovaram cinco Projetos de Lei. Ao todo, foram 193 PLs apresentados, sendo que 14 foram aprovados em redação final, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A Câmara também acolhe e promove audiências públicas. Foram 08 realizadas e 02 Painéis neste primeiro semestre. Os encontros abordaram temas de relevância para a capital maranhense, como a mobilidade urbana, debate sobre o mercado de trabalho e lei de contratação, além da lei de diretrizes orçamentarias (LDO).

As audiências são um dos principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos importantes para São Luís e também reúnem especialistas e vereadores. Além disso, também foram realizadas 22 sessões solenes e 58 sessões ordinárias, totalizando 80 sessões legislativas no período.

Os vereadores também apresentaram 224 indicações e 405 requerimentos – ambos são instrumentos dos parlamentares para fiscalizar a Prefeitura, por meio deles os vereadores solicitam informações ou a realização de serviços na cidade.

O recesso parlamentar iniciou nessa quarta-feira (17). Porém os setores administrativos continuam funcionando normalmente, e os gabinetes conforme cronograma de cada vereador.

A Câmara Municipal de São Luís surgiu em 1619, atualmente tem 31 vereadores. O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara, abriga hoje o quarto mais antigo legislativo do Brasil. Informações sobre a história da Câmara, os trabalhos legislativos, as atividades dos vereadores e os Projetos de Lei podem ser obtidas no site da instituição.