Na manhã desta quarta-feira (30), Flávio Dino (PCdoB) usou o twitter para se pronunciar sobre a decisão da justiça de não liberar temporariamente o ex-presidente Lula para ir ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva – conhecido como Vavá -, falecido na terça-feira (29). Na postagem, o governador do Maranhão questionou os fundamentos utilizados pela justiça para terem negado o pedido:

“Fundamentos” que usaram para negar um DIREITO a Lula: PF não tem estrutura; polícia de São Paulo não tem estrutura; Lula NÃO é um preso comum; Brumadinho; campanha pelo Nobel da Paz; risco de “resgate” (??). Ou seja, “motivação” oca e desconexa. Lamentável e vergonhoso

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 30, 2019

““Fundamentos” que usaram para negar um DIREITO a Lula: PF não tem estrutura; polícia de São Paulo não tem estrutura; Lula NÃO é um preso comum; Brumadinho; campanha pelo Nobel da Paz; risco de “resgate” (??). Ou seja, “motivação” oca e desconexa. Lamentável e vergonhoso”, postou Dino.

Embora a Lei de Execução Penal permita a saída de um preso em caso de morte de um irmão, a juíza responsável pela execução da pena do ex-presidente, Carolina Lebbos, negou o direito ainda na madrugada desta quarta-feira, com base nos posicionamentos da Polícia Federal e do Ministério Público. Em sua justificativa para não liberar Lula, a PF citou risco de fuga, atentado e protestos de grupos contrários e favoráveis ao petista.

No documento à juíza, o secretário de Segurança Pública paulista, João Camilo Pires dos Santos, afirma que a PF não teria efetivo disponível suficiente para realizar o traslado do ex-presidente e nem de manter a segurança no local do velório, além de que não há transporte aéreo disponível (helicópteros) para a chegada de Lula, já que estão sendo utilizados no resgate em Brumadinho.

Já na justificativa utilizada pelo MPF para a não-liberação consta que Lula “não é um preso comum” e, por isso, sua saída necessitaria de preparação e planejamento prévio. O órgão ainda afirma que, apesar de defender a liberdade de manifestação, os apoiadores do ex-presidente “transcendem ao exercício do direito de expressão, trazendo elevado grau de insegurança quanto ao deslocamento, fazendo com que se conclua que a saída temporária pretendida não se dará de forma tranquila, segura, ordeira e pacífica”.

Após a decisão da juíza, a defesa do ex-presidente recorreu ao STF para assegurar ao petista o direito de comparecer à cerimônia de seu irmão. O vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, deverá decidir sobre o caso.

Lula está preso desde abril de 2018 em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro. O sepultamento está marcado para as 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Dino em defesa de Lula

Desde que fora decretada a prisão do ex-presidente, Flávio Dino se posicionou contra chegando a referir-se à decisão, na época, como “um erro jurídico imenso”. Posteriormente, alegou perseguição do então juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava-Jato, a seus possíveis adversários políticos – dentre eles, Lula.

Nas últimas eleições, PT e PCdoB se apoiaram no Maranhão. Dino se posicionou a favor da candidatura da chapa de Haddad (PT) e Manuela D’ávila (PCdoB) à presidência; e a chapa apoiou a reeleição do pecedebista ao governo do estado.