Justiça Eleitoral faz busca e apreensão na casa de Carioca e em mais dois endereços
Juiz deferiu, a tutela de urgência, que candidato ‘Carioca do Povo’ não divulgue/distribua o encarte publicitário, além da busca e apreensão do material gráfico, documentos e notas fiscais do serviço
Um dia depois do material de campanha do candidato a deputado estadual, Carioca, ser apreendido pela Polícia Civil, a Justiça Eleitoral fez busca e apreensão na casa do candidato e em mais dois endereços.
A decisão atendeu uma representação do candidato Weverton Rocha (PDT), que ingressou na Justiça Eleitoral ainda ontem para em, caráter liminar, recolher o material produzido pelo candidato e apreender documentos que estão ligados à contratação do serviço.
“Como meio de verificar os valores gastos, bem como a suspensão de distribuição do material e que sua utilização fosse proibida em qualquer meio de propaganda eleitoral”, diz a decisão liminar do juiz Alexandre Lopes de Abreu.
O juiz deferiu, a tutela de urgência, que o candidato ‘Carioca do Povo’ não divulgue/distribua o encarte publicitário, sob pena de multa, em caso de descumprimento, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Determinou, ainda, a busca e apreensão do material (500 mil exemplares) na casa do candidato Carioca, na sede do seu partido, o PRTB, e na empresa que imprimiu o encarte publicitário, a Gráfica Escolar S.A, que edita o jornal O Estado do Maranhão.
Entenda o caso
Quatro pessoas suspeitas, sendo um homem e três mulheres, foram detidas na manhã de ontem, pela Polícia Civil do Maranhão, no Terminal da Praia Grande. Os suspeitos estavam distribuindo material contra os candidatos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). O material, que simulava um jornal, trazia chamadas acusatórias contra os candidatos ao senado da coligação “Todos pelo Maranhão”.
O candidato a deputado estadual, Carioca do Povo, logo depois do ocorrido assumiu a autoria do material e disse que agiu dentro da lei. Os candidatos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) ingressaram na justiça para tirar de circulação os exemplares feitos pela campanha do candidato.