Durante a manhã desta segunda-feira, quatro pessoas foram detidas pela Polícia Civil distribuir falsos jornais em que faziam acusações contra os candidatos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). A Polícia Civil encaminhou os suspeitos para a Polícia Federal. Poucas horas depois do acontecimento, o candidato a deputado estadual, Carioca do Povo (PRTB), assumiu a autoria do folheto.

Em contato por telefone pela reportagem de O Imparcial, o candidato assumiu. “Foi eu que mandei fazer, tudo dentro da lei. Registrado com o CNPJ da minha campanha”, indagado sobre o motivo da campanha negativa ele respondeu: “Não posso aceitar eles serem senadores pelo meu estado”.

Porém chama atenção da Nota Fiscal ter sido emitida depois da repercussão da condução dos quatro suspeitos. A Polícia Civil chegou até as pessoas que estavam distribuindo no Terminal Rodoviário da Praia Grande, no meio da manhã, por volta das 10h e somente 13h que a nota fiscal foi emitida. Carioca contratou a Gráfica Escolar (O Estado do Maranhão) para imprimir os panfletos contra Weverton e Eliziane.

Nota Fiscal é emitida depois de suspeitos serem levados à PF

Nesse tipo de serviço, não é regra a nota fiscal ser emitida logo de imediato. Primeiro a empresa prestadora do serviço fatura a nota fiscal para depois receber o valor do serviço. Mas outro ponto também chama atenção. Na prestação de contas do candidato Carioca do Povo, ele informa como receita somente R$ 2.850,00 e nenhuma contabilidade de despesa foi registrada.

O valor do serviço para impressão de 500.000 exemplares tabloides foi de R$ 27.110,25, muito acima do que Carioca já conseguiu arrecadar em sua campanha. Porém, esses valores não são atualizados em tempo real. Mas não deixa de chamar atenção.

Despesas de Carioca não chegam a R$ 3 mil reais. (Foto: Reprodução de tela)

Weverton Rocha e Eliziane Gama convocam coletiva de imprensa

Eliziane e Weverton durante coletiva na sede do PDT

Weverton Rocha e Eliziane Gama convocaram a imprensa para uma coletiva na sede do PDT, no Centro, para prestar esclarecimento sobre o caso e dos últimos acontecimentos da campanha. “Nós queremos falar para a imprensa do Maranhão e para a imprensa do Brasil, através da live que estamos fazendo. Queremos dizer o que se passa no Maranhão durante essas eleições”, afirma Weverton.

Segundo o candidato Weverton, a campanha dele e Eliziane, tiveram desde o início a preocupação de ser propositiva. “Nossa chapa foi propositiva, nós em momento algum estamos parando para passar qualquer tipo de recibo para construção de fake news, a histórias fantasiosas ou qualquer tipo de construção que o adversário está tentando fazer, que é tirar o nosso foco”, começou a coletiva.

Eliziane Gama, por sua vez, disse fazer uma campanha limpa e que a candidatura dela e de Weverton tem como objetivo levar “para o senado uma representação que defenda nosso estado”. Ela afirma que em contrapartida recebe ataques.

E depois já percebemos as fake news apresentadas, como uma tentativa de desconstruir as nossas vidas. Inclusive propagandas mentirosas, que a justiça retirou todas do ar.

Weverton disse que já buscou na justiça que as pessoas sejam responsabilizadas. “Já pedi na justiça para a polícia apreender os jornais na sede da mirante. E que também vá no endereço do laranja [Carioca]. Sempre aprontam uma. Estava até demorando”.

Nota do Grupo Mirante

Com relação às acusações levianas veiculadas hoje por postulantes ao Senado Federal nas eleições 2018, que assinalaram a Gráfica Escolar S/A e o Grupo Mirante cometerem delito eleitoral, as empresas esclarecem:

(i) a Gráfica Escolar S/A é reconhecidamente uma empresa de desempenho destacado no ramo gráfico/impressão. Sua atuação na confecção de materiais publicitários dos mais diversos clientes, não é novidade para o mercado.

(ii) como se faz de costume, não cabe à Gráfica Escolar S/A, a responsabilidade pelo conteúdo das peças publicitárias confeccionadas em seu parque gráfico. Incume à ela apenas a obrigação de seguir os trâmites legais, com a emissão de nota fiscal respectiva, identificação de CNPJ, etc. Prática que sempre ditou os procedimentos da empresa.

(iii) conforme prega a lei, em se tratando especificamente de propaganda eleitoral, o encargo pelo teor cabe ao contratante, a saber, Partido Político/Coligação/candidato, na forma do art 16, caput e parágrafo único, da Resolução nº 23.551/2017-TSE, sendo que o material questionado já foi integralmente impresso e entregue ao cliente, nos moldes da legislação eleitoral.

Dessa maneira, a Gráfica Escolar S/A e o Grupo Mirante refutam qualquer tentativa espúria de imputação de delito, vez que houve a estrita observância das normais legais.