Na noite desta quarta-feira (10) o juiz federal Francisco Codevila, atendeu aos pedidos de defesa dos empresários Alexandre Chuairy Cunha e João de Deus Souza Lima Júnior, e revogou a prisão dos envolvidos que foi determinadas pelo juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal de São Luís, a pedido da Polícia Federal.

Os empresários são investigados pela PF na Operação Cobiça Fatal, realizada na última terça-feira (9) nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, que investiga suposto superfaturamento na compra de insumos para combate do novo coronavírus.

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No documento, Francisco Codevila afirmou que as prisões haviam sido decretadas baseadas em fundamentação genérica e sem a demonstração dos requisitos exigidos pela lei.

“Não se evidencia, na decisão atacada, fundamentação acerca da necessidade da medida restritiva. A mera referência à “imprescindibilidade à atividade investigativa”, extraída, possivelmente, da gravidade dos fatos relatados pela autoridade policial, não se revela suficiente para a decretação da prisão temporária. Tanto mais quando se informa na impetração que a medida cautelar de busca e apreensão em face do paciente já teria sido cumprida”, disse.

Bloqueio de bens

A justiça bloqueou R$ 7,7 milhões em bens e ativos financeiros de alvos da operação Cobiça Fatal desencadeada pela Polícia Federal (PF) na última terça-feira (9), que investiga o superfaturamento na compra de máscaras. O bloqueio ocorreu após o relator e juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara de São Luís, deferir o pedido da PF.

Foram bloqueados bens dos três empresários investigados. Segundo as informações Alexandre Chuairy Cunha, apontado como “sócio oculto” da Precision Soluções em Diagnósticos, e Sormane Silva Santana, ex-sócio e operador da mesma empresa, tiveram R$ 1,691 milhão bloqueados cada. Assim como R$ 473 mil de João de Deus Souza Lima Júnior, sócio responsável da C. J. Comércio Saneantes.

Além disso, o juiz determinou ainda o bloqueio de bens das empresas Precision Soluções em Diagnósticos, Global Diagnósticos no valor de R$ 1,691 milhão cada, e também da empresa C. J. Comércio Saneantes no valor de R$ 473 mil.

Operação Cobiça Fatal

Na manhã da última terça-feira (9), a Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nas cidades de São Luís e São José do Ribamar, a operação “Cobiça Fatal”, com o intuito de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações visando desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) nas cidades. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís.

A operação tinha como objetivo o cumprimento de três mandados de prisão temporária e de 14 mandados de busca e apreensão em São Luís e em São José de Ribamar.