Camarão é um crustáceo muito usado na preparação das delícias da culinária típica do Maranhão, porém, em fase de escassez, o que está fazendo com que o preço de suas várias espécies esteja sendo praticado com significativa elevação. Este aumento de preços ocorre por causa da falta do produto nos mercados e feiras da capital. Atualmente, no mercado, os preços estão variando entre R$ 30, os menores, como piticaia, e R$ 60, o camarão branco. Nos supermercados, o camarão cinza está em torno de R$ 45.

O camarão de água doce é o de menor procura, e, mesmo assim, não se encontra. O camarão rosa, branco, cinza e de outras espécies de água salgada, tem pouca oferta e seus preços estão em patamares muito altos. Os revendedores afirmam que a causa da escassez que, por seu turno, motiva os preços elevados, é que a oferta é pequena, visto que os camarões que estão sendo ofertados são ainda de estoques feitos até outubro do ano passado. No dia 15 daquele mês teve início o período de defeso, que proíbe a captura do camarão até o dia 15 de fevereiro.

Instrução normativa

A analista ambiental Valdeir Luna, do Ibama, disse que uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, tendo em vista o disposto no Artigo 27, Parágrafo 6, Inciso I da Lei 10.683/2003, no Decreto-lei 221/ 1967 e na Lei 8.617/1993, proíbe, anualmente, no período de 15 de outubro a 15 de fevereiro, o exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura de camarões rosa, branco e sete-barbas, na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos estados do Piauí e Ceará, área em que está inclusa toda costa do Maranhão.

Conforme a instrução normativa, o desembarque das espécies mencionadas é tolerado somente até o terceiro dia útil após o início do período do defeso estabelecido e a largada das embarcações camaroneiras, devidamente licenciadas, será permitida a partir de zero hora do dia 16 de fevereiro, de cada ano. Desta forma, as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de camarões deverão fornecer às gerências executivas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis-Ibama, até o sexto dia útil, a partir do início do defeso, relação detalhada do estoque de cada espécie existente.

A analista Valdeir Luna disse que durante o período do defeso fica vedado o transporte, estocagem, beneficiamento, industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarões das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado. O não cumprimento do disposto culminará na apreensão da mercadoria, apetrechos de pesca e até mesmo embarcação, e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil.

Atravessadores

O revendedor Ulysses Costa disse que, além da escassez provocada pelo defeso, existe também o problema dos atravessadores, que geralmente são aqueles empresários que compram o camarão do pescador e vendem para outros que levam até o mercado consumidor e vendem para os revendedores. “O camarão passa por três pessoas até chegar ao consumidor. Isto faz com que o produto fique mais caro, já que todas estas pessoas acrescentam valores ao preço, para que tenham seus lucros”, disse Ulysses Costa.

Ele afirmou que, com o fim do defeso, há possibilidade de, a partir da próxima semana, entrar no mercado da capital muito camarão oriundo de Tutoia, caso as chuvas não ocorram com muita frequência, prejudicando a captura. Otimista, o revendedor Raimundo Nonato Pestana, conhecido como “Pelado”, disse que as chuvas não deixam de atrapalhar, mas, como a costa do Maranhão é rica destes crustáceos, logo haverá estoque regulador e, com a oferta, os preços tendem a despencar.