Por Marlan Levi 
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou o combate à pirataria no Brasil, retirando de circulação 1.394.385 produtos sem homologação entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O impacto financeiro dessa operação é expressivo: estima-se que o valor total das mercadorias apreendidas ultrapasse R$ 136,6 milhões. Os alvos principais da fiscalização foram acessórios essenciais do dia a dia, como roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias, que sozinhos somaram quase 1 milhão de unidades recolhidas.
O foco central da agência não é apenas econômico, mas voltado à segurança do consumidor. De acordo com o conselheiro Edson Holanda, o uso de aparelhos não homologados apresenta riscos graves à saúde por não passarem por testes de segurança elétrica e emissão de radiofrequência.
Além disso, esses dispositivos piratas podem causar interferências críticas em redes de telefonia móvel e serviços de emergência. A orientação para o consumidor é sempre verificar a presença do selo da Anatel no equipamento ou consultar o número do certificado diretamente no portal oficial da Agência.
Fiscalização motivada pela sociedade
Um dado relevante das operações de 2025 é o papel ativo da população: a maioria das 381 inspeções realizadas no último ano foi motivada por denúncias diretas da sociedade. Quando um produto é identificado como irregular, ele pode ser lacrado, apreendido pela própria Anatel ou retido pela Receita Federal, dependendo da situação logística e da infração cometida.
A destinação desses itens também segue critérios de sustentabilidade. Produtos que não possuem condições de serem regularizados ou doados são encaminhados para a manufatura reversa.
Nesse processo, os equipamentos são desmontados para que seus componentes sejam reciclados ou reutilizados de forma segura, garantindo que materiais perigosos não retornem ao mercado e nem agridam o meio ambiente.
