Os encontros com as organizações regionais de proteção do consumidor é uma atividade contínua da Anatel e, dado a extensão dos Estados brasileiros, podem ocorrer em diferentes cidades de...
A partir de hoje as prestadoras de telefonia que adquiriram lotes na faixa já poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações de 5G.
Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União e somam 230 vagas.
A ação faz parte do plano da agência de combate à prática ilícita.
A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada.
Equipamentos poderão ser ativados em aeroportos e áreas de segurança.
Agência vai se reunir com empresas de telemarketing em fevereiro.
A informação foi confirmada em nota técnica do Ministério das Comunicações encaminhada à direção da emissora, na última terça-feira (24).
Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing.
As empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.