De acordo com o conselheiro Edson Holanda, o uso de aparelhos não homologados apresenta riscos graves à saúde por não passarem por testes de segurança elétrica e emissão de radiofrequência
Emissora, apontada como pertencente ao ex-prefeito Paulo Marinho, funcionava sem autorização de radiodifusão e com CNPJ inexistente nas bases oficiais
Fruto de três meses de discussões junto às prestadoras de grande e pequeno porte, a iniciativa faz parte das ações da agência no combate às chamadas abusivas
De acordo com a Anatel, o envio das informações pelas empresas de telefonia visa diminuir e prevenir fraudes via telefone.
A operadora foi condenada a ressarcir os consumidores afetados, concedendo descontos ou créditos nas faturas, proporcionais ao tempo de interrupção e ao valor dos planos contratados.
Ao todo foram fiscalizados cinco alvos no centro da cidade de São Luís. Quatro alvos têm fiscalização por contrafação e um, além da contrafação, envolve também o crime de descaminho.
Serão oferecidos de maneira gratuita kits de antenas digitais para famílias que ainda possuem parabólicas tradicionais em suas residências.
As investigações atestaram que a rádio operava sem permissão fiscal, possibilitando interferências perigosas em comunicações primordiais.
De acordo com a presidente do Procon/MA, a ação tem como propósito proteger os direitos dos consumidores e garantir que a empresa se desenvolva de maneira ética e responsável.
A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas.
