Chamadas automáticas abusivas serão punidas pela Anatel

As empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.

Anatel determina devolução do ICMS ao consumidor

Órgão estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação; repasse deve ser feito em até 15 dias.

Para desfrutar da internet com 5G, é necessário estar em localidade que haja a cobertura do sinal.

Anatel liberou o lançamento para o dia 19 em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.

Prestadoras e usuários poderão ser bloqueados.

A atribuição do código 0303 para identificar as chamadas de telemarketing está prevista no Ato nº 10.413, de novembro de 2021.

Professora do curso de Direito explica nova regra e como consumidor pode bloquear chamadas indesejadas até a data limite de implementação do código.

Diretores da agência darão entrevista hoje à tarde, em Brasília