“Agora nós temos o documento que diz que a terra é nossa. Eu me sinto segura e protegida, mas também responsável. Estamos aprendendo a produzir de forma sustentável e ver o resultado do nosso trabalho sendo valorizado é uma vitória para todas nós”. O depoimento da agricultora Rose Gaspar sintetiza o impacto do Terras Para Elas, iniciativa do Governo do Maranhão que vem transformando a realidade de mulheres rurais em diferentes regiões do estado.
O programa garante títulos de propriedade para 2.500 mulheres e oferece capacitação em produção sustentável, com foco na bioeconomia. A iniciativa contempla agricultoras, quebradeiras de coco babaçu, mães de família, quilombolas, mulheres trans e pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais.
O Maranhão vai apresentar o projeto ao mundo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que está sendo realizada em Belém. O painel ocorrerá nesta quarta-feira, 12, na Blue Zone, área institucional da conferência. O governador Carlos Brandão participará ao lado de chefes de Estado e representantes de organismos internacionais.
“Não basta entregar o título de terra. É preciso oferecer conhecimento para que elas possam transformar o babaçu e outros produtos em renda. A ideia é que essas mulheres tenham oportunidades reais de desenvolvimento”, afirmou o governador.
Financiamento internacional e fortalecimento da bioeconomia
Lançado em junho deste ano no quilombo Boa Vista, no município de Rosário, o Terras Para Elas conta com investimento de 15 milhões de reais do Fundo ONU Brasil. As ações incluem regularização fundiária e capacitação de cinco mil pessoas, com apoio da FAO, braço da ONU para alimentação e agricultura.
Além do reconhecimento jurídico sobre a terra, o projeto fortalece práticas de preservação ambiental e geração de renda a partir de derivados do babaçu, alinhando autonomia econômica, justiça social e proteção da natureza. As ações integram a Agenda 2030 da ONU e metas globais de igualdade de gênero.
Para o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Anderson Ferreira, a presença do estado na conferência representa o amadurecimento das políticas fundiárias locais. “Até 2026, nossa meta é ampliar o número de mulheres beneficiadas e fazer do Maranhão uma referência nacional em regularização com enfoque social e de gênero”, afirmou.
Paz no Campo também será destaque
Outra política rural maranhense ganhará evidência na COP30. O programa Paz no Campo já beneficiou 22 mil famílias com titulação definitiva de áreas rurais. A iniciativa recebeu o Prêmio Solo Seguro do Conselho Nacional de Justiça como a melhor ação de regularização fundiária rural do país em 2024 e 2025.
O programa também contribui para o monitoramento ambiental. Com uso de georreferenciamento e do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária, o Iterma produz dados que são utilizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente para identificar áreas prioritárias de conservação e apoiar a fiscalização ambiental.
O Paz no Campo será apresentado na conferência na quinta-feira, 13, em painel com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento, governo do Maranhão e organizações internacionais.
