A mais alta corte do país e seu crescente poder político foram postos em xeque pelo jurista e ex-Procurador-Geral do Estado (PGE), Valdenio Caminha, em entrevista ao Programa Palpite, com o colunista político Felipe Klamt, do Imparcial. Exonerado do cargo em agosto por ordem do Ministro Alexandre de Moraes, Caminha qualificou o ato como uma “retaliação política brutal” e revelou um cenário de tensões.
O ex-PGE expôs o que considera o ponto mais sensível da crise: sua exoneração seria uma resposta direta a uma petição apresentada por ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Linha de Fogo
O afastamento de Caminha, determinado por Moraes, baseou-se em um processo sobre a nomeação de servidores. O jurista destaca que a decisão veio apenas dois dias depois que a PGE, sob seu comando, protocolou um recurso que levantava a suspeição de parcialidade de Flávio Dino em outro processo, relacionado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Jamais imaginei que a reação da Suprema Corte a um advogado que atua nos autos seria tão desproporcional. O caso é, no mínimo, absurdo,” declarou Caminha.
Legalidade e obras: o governo Carlos Brandão
Apesar da turbulência em sua saída e das críticas ao STF, Caminha ressaltou a postura do governador Carlos Brandão (PSB) e o trabalho realizado na PGE.
O ex-Procurador descreveu Brandão como um “tocador de obras” e um gestor “dinâmico”, cujo volume de projetos e realizações resultou em uma demanda significativamente maior para a Procuradoria. Ele destacou, contudo, o compromisso do governador com a legalidade.
O Foco no “Correto”: “O governador sempre com uma atenção muito especial, porque ele sempre dizia: ‘Eu quero fazer o correto’,” afirmou Caminha. Ele explicou que o papel do advogado público é viabilizar a vontade política dentro do amparo legal. “Tive uma relação muito boa com ele porque ele foi de uma generosidade comigo fantástica, sempre prestigiou bastante a Procuradoria Geral do Estado,” concluiu.
Caminha mencionou ainda os avanços tecnológicos da PGE, como a implementação de Inteligência Artificial na análise de pareceres, buscando eficiência diante do volume de trabalho gerado pela dinâmica da atual gestão.
O escândalo no gabinete de Dino
Valdenio Caminha revelou que assessores do Ministro Flávio Dino, que também são procuradores do Estado, foram identificados consultando informações sensíveis e sigilosas da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) utilizando senhas antigas.
“A petição que pedia meu afastamento continha informações sensíveis da Procuradoria. Identificamos, via sistema, que os acessos foram feitos por assessores do Ministro Flávio Dino,” afirmou o ex-PGE.
Caminha confirmou que encaminhou ofícios pedindo investigação a Alexandre de Moraes, à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), mas destacou a inação:
O Ministro Flávio Dino nunca o recebeu para tratar do assunto, apesar de inúmeros pedidos. Os assessores envolvidos continuam impunes em seu gabinete. O Ministro Alexandre de Moraes não despachou sobre o pedido de investigação. “O silêncio é ensurdecedor. Isso sugere, no mínimo, uma conivência inaceitável,” disparou Caminha, ressaltando a gravidade de atos que beiram a espionagem e o uso político da informação pública.
Ditadura da Toga e crítica ao ativismo
O ex-Procurador-Geral criticou a politização e o excesso de poder no STF. Ele reiterou que as nomeações, incluindo a de Dino, são feitas por critérios “fundamentalmente políticos” e não por notório saber jurídico.
“A escolha hoje é política, e isso está transformando o Supremo em um campo de batalha ideológico… Ministros como Flávio Dino não serão lembrados como doutrinadores de grande escola,” cravou Caminha.
Segundo o jurista, o que se vê hoje é o STF atuando como uma “terceira câmara revisora”, invadindo o Parlamento e o Executivo com decisões discricionárias.
O Alerta de Caminha: “Quando um ministro é levado mais pela sua bandeira política do que pela técnica, a isenção se torna uma miragem. O ativismo judicial, que não é contido por um Legislativo estável, gerou este protagonismo perigoso. Se até o Império Romano caiu, essa soberba togada também será destruída pelo tempo. A conta, a sociedade irá cobrar,” concluiu Valdenio Caminha.
* colaborou Gregory Pollon
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