Brasil · apuração investigativa

TCE-MA investiga licitação milionária na prefeitura de Codó

A denúncia aponta indícios de contratação de veículos e máquinas pesadas em quantidade e valores desproporcionais às necessidades do município

TCE-MA investiga licitação milionária na prefeitura de Codó

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está investigando um pregão no valor de R$ 26.859.809,80 em Codó, no interior do estado. A apuração foi iniciada após uma denúncia apontar possíveis irregularidades na licitação, como desvio de finalidade e contratação de veículos e máquinas em valores e quantidades que seriam desproporcionais às necessidades do município.

O processo, conduzido pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, concedeu um prazo adicional de 30 dias para que o secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero Vieira, apresente sua defesa. O gestor havia solicitado a prorrogação do prazo, que foi deferida pelo relator.

O caso está relacionado ao Pregão Eletrônico nº 07/2025 (SRP), publicado em abril de 2025, que prevê a contratação de uma empresa para serviços de locação e operação de caminhões e máquinas pesadas. O processo segue em análise e, caso as irregularidades sejam confirmadas, poderá resultar na responsabilização do gestor e anulação do certame.

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