O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura, relançou a licitação para finalizar 14 escolas em comunidades indígenas e quilombolas nos estados do Pará e do Maranhão. A ação faz parte de uma parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), voltada à redução do déficit de infraestrutura escolar em áreas remotas e ao respeito às identidades culturais dessas populações.
O novo edital foi reestruturado e dividido em dois lotes — um para cada estado —, com o objetivo de atrair maior participação de empresas locais. Entre as alterações estão a flexibilização de critérios técnicos e financeiros. Agora, o faturamento anual mínimo exigido passou a ser de R$ 6 milhões para o Pará e R$ 4 milhões para o Maranhão. Também foi reduzida a área mínima exigida de experiência com edificações de concreto: 1.000 m² no lote do Pará e 500 m² no do Maranhão.
Como parte das melhorias no processo, estão previstas duas sessões de esclarecimento para tirar dúvidas dos interessados, marcadas para os dias 29 de julho e 4 de agosto, ambas às 12h. As propostas podem ser enviadas até o dia 12 de agosto, e o edital completo está disponível no portal da ONU (UNGM).
As obras seguem modelos referenciais do FNDE e estão localizadas nos municípios de Colares e Baião (PA) e Barra do Corda e Amarante do Maranhão (MA). As empresas vencedoras serão encarregadas de ajustar os projetos às normas de segurança, acessibilidade e necessidades específicas das comunidades, garantindo a conclusão dos prédios escolares conforme pactuações feitas com os próprios moradores.
Essa iniciativa integra um acordo de cooperação técnica entre o FNDE e o UNOPS, que prevê a conclusão de até 120 escolas indígenas e quilombolas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O projeto busca promover o acesso à educação em territórios historicamente negligenciados, com respeito à cultura, ao modo de vida e às especificidades de cada comunidade beneficiada.
*Fonte: ONU
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