Em entrevista, o desembargador Froz Sobrinho explica articulação que garantiu indenizações, regularização territorial e direitos a comunidades afetadas pela expansão do Centro de Lançamento de Alcântara.
Iniciativa ocorrerá entre 17 e 21 de novembro e busca agilizar julgamentos de processos envolvendo raça, cor, etnia e comunidades quilombolas.
Programa tem como finalidade disseminar conhecimentos sobre os direitos das mulheres, e ampliar a conscientização sobre o ciclo de violências de gênero
A decisão fixa o prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio
A proposta, com carga de 60 horas de formação certificada, está estruturada em um processo pedagógico que une teoria e prática
O mutirão contabilizou 4.658 atendimentos, beneficiando diretamente 25 comunidades quilombolas localizadas no entorno do município
Redução do déficit de infraestrutura escolar em áreas remotas e ao respeito às identidades culturais dessas populações
Profissionais passam a integrar as equipes de Saúde da Família e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas com foco na redução do tempo de espera no SUS
Solenidade foi realizada em São Luís.
Cerca de 60 meninas são atendidas na Escola Municipal Negro Cosme, no bairro da Liberdade (MA).
