A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para aceitar a denúncia contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE). Os parlamentares são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar.
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A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no ano passado e está sendo analisada no plenário virtual do STF. A ministra Cármen Lúcia votou a favor da denúncia, acompanhando os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Como a Turma é composta por cinco ministros, já há maioria para tornar os políticos réus. O julgamento seguirá até a próxima terça-feira, 11 de março.
Os três investigados são suspeitos de organização criminosa e corrupção. Entre dezembro de 2019 e agosto de 2020, eles teriam desviado parte das emendas parlamentares destinadas a São José de Ribamar, cobrando a devolução de 25% dos recursos repassados ao município.
A investigação começou após uma denúncia do prefeito de São José de Ribamar, que afirmou ter sido ameaçado por um agiota para devolver mais de R$ 1,6 milhão das emendas recebidas, valor que seria a suposta propina exigida. A Polícia Federal avançou nas apurações, prendeu os responsáveis pelas ameaças, realizou buscas e quebras de sigilo e identificou o envolvimento dos parlamentares no esquema.
As emendas parlamentares são recursos que deputados e senadores podem destinar a estados e municípios para financiar obras e políticas públicas. No entanto, de acordo com a Polícia Federal, esse mecanismo estava sendo usado indevidamente para beneficiar o grupo investigado.
Caso a ação penal seja aberta, conforme ressalta a Folha do Maranhão, os três réus passarão a responder formalmente ao processo, que pode levar a penas como prisão e perda de direitos políticos.
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