PENDÊNCIA

Seis municípios maranhenses não receberão primeira parcela do FPM em julho

R$ 3,4 bilhões serão depositados nas contas das prefeituras nesta quarta-feira — exceto para treze municípios brasileiros

O município de Alto Parnaíba, a 1.034 km de São Luís, ficou de fora do repasse desta quarta-feira (10). Créditos - Reprodução

O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. O valor a ser depositado nas contas das prefeituras de todo o país nesta quarta-feira (10) será de R$ 3,4 bilhões.

Dos treze municípios impedidos de receber o primeiro repasse — por alguma pendência junto ao governo federal —, seis são do Maranhão. São os seguintes:

  • Alto Parnaíba – MA
  • Capinzal do Norte – MA
  • Pedro do Rosário – MA
  • São Félix das Balsas – MA
  • São Raimundo das Mangabeiras – MA
  • Tuntum – MA

Valor reduzido

O montante da transferência é 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% inferior ao do mesmo período do ano passado.

Valores comparativos:

  • 1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões
  • 1º decêndio junho/24 – R$ 6,6 bilhões
  • 1º decêndio julho/23 – R$ 3,7 bilhões

O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores:

“Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros, estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”

Cesar Lima

Ainda assim, avalia Lima, quando comparados com os valores repassados em 2023, “este ano estamos com a balança positiva.”

*Com informações do site Brasil 61

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