O médico Paulo Roberto Penha Costa, de 50 anos, será levado a júri popular por sua suposta recusa em prestar atendimento a um bebê no Hospital Materno Infantil de Pinheiro, na baixada maranhense.

O caso remonta à madrugada do dia 1º de fevereiro de 2018, quando o recém-nascido Levy Serra Chagas chegou em estado grave ao hospital, vindo do Hospital Municipal de São Bento em uma ambulância.

A denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra o médico foi feita em 27 de junho de 2018, porém, apenas na última segunda-feira (20), o Poder Judiciário aceitou o pedido.

Segundo a acusação do MP-MA, ao chegar ao hospital, a equipe de enfermagem que acompanhava o bebê solicitou imediatamente o atendimento ao médico plantonista, Paulo Roberto.

Entretanto, este alegou que não prestaria assistência à criança, alegando uma suposta determinação do hospital por ser paciente de outra cidade.

Diante dessa recusa, as técnicas de enfermagem acionaram a Polícia Militar, que prontamente compareceu à unidade de saúde.

Mesmo após a intervenção policial, o médico persistiu em sua negativa em socorrer o bebê, que acabou falecendo.

O laudo pericial indicou que a morte ocorreu por insuficiência respiratória aguda, em conjunto com uma malformação congênita no sistema urinário.

O promotor Frederico Bianchini Joviano dos Santos, responsável pela denúncia, destacou que a presença de uma malformação genética não exime a responsabilidade do médico em aliviar o sofrimento do paciente, ressaltando que a omissão de socorro configura homicídio qualificado por motivo torpe.

A sentença, assinada pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, Carlos Alberto Matos Brito, determina o encaminhamento do caso para julgamento em júri popular.

A promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, participou ativamente da instrução processual do caso. A data do julgamento ainda não foi divulgada.