Sentença

Tribunal condena mulher por incentivar homicídio de estudante em São Luís

O crime ocorreu em 10 de agosto de 2012, próximo ao Terminal de Integração da Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

Reprodução

O 2º Tribunal do Júri de São Luís emitiu uma sentença de seis anos de reclusão para Gisele Sousa Silva, acusada de instigar terceiros a atacarem o estudante Gabriel Rodrigues dos Santos de Sá com uma faca, resultando em sua morte.

O crime ocorreu em 10 de agosto de 2012, por volta das 21h, próximo ao Terminal de Integração da Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

A condenação determina que ela cumpra sua pena em regime semiaberto, na Penitenciária de Pedrinhas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Gisele Sousa Silva, em colaboração com Halison Pedrosa dos Santos, conhecido como Galego, foi responsável pela morte de Gabriel Rodrigues dos Santos de Sá através de um golpe de faca.

O crime teria sido desencadeado pelo fato de a vítima ter esbarrado acidentalmente em Gisele após uma passeata em celebração ao Dia do Estudante. Na época, Gabriel tinha 15 anos, enquanto Gisele, a ré, possuía 26 anos.

O juiz Leandro Francisco Ambrósio, responsável pelo julgamento, concedeu a Gisele o direito de aguardar em liberdade qualquer recurso que possa ser apresentado.

Durante o processo, o promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto atuou na acusação, enquanto o defensor público Fábio Marçal representou a defesa. Quatro testemunhas foram ouvidas, incluindo a mãe e um amigo da vítima, que estava presente no momento do crime.

Anteriormente, em julho de 2019, Gisele havia sido absolvida pelos jurados. No entanto, o Ministério Público contestou essa decisão, considerando-a contrária às evidências apresentadas nos autos.

Como resultado, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou um novo julgamento, que ocorreu no dia 17 de abril de 2024, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Os jurados decidiram que Gisele contribuiu para o crime de homicídio simples.

Segundo o depoimento de um amigo da vítima durante o julgamento, após o término da passeata do Dia do Estudante, ele e Gabriel Rodrigues dos Santos dirigiram-se ao Terminal da Praia Grande antes de seguirem para suas casas.

Em frente ao terminal, Gabriel esbarrou acidentalmente em Gisele Sousa Silva e pediu desculpas, mas ela, em estado alterado, começou a insultar o adolescente, dando início a uma discussão.

Conforme relatos das testemunhas, Gisele então foi até um táxi, pegou uma faca e ameaçou a vítima. Nesse momento, Halison Pedrosa dos Santos, amigo de Gisele, saiu do táxi, tomou a faca e, instigado por Gisele, esfaqueou Gabriel, que tentou se defender com uma bolsa.

Após ser atingido, o estudante ainda conseguiu correr até a entrada do terminal da Praia Grande. Durante seu depoimento em juízo, a ré negou qualquer envolvimento no crime.

Em novembro de 2016, Halison Pedrosa dos Santos foi julgado e condenado por homicídio simples, recebendo uma pena de sete anos e nove meses de reclusão pela morte de Gabriel Rodrigues dos Santos.

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