A Receita Federal inicia, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro de 2023.

O crédito bancário, no valor de R$ 643.259.756,29, será realizado no dia 31 de outubro e beneficiará 354.509 contribuintes.

Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes podem acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição.”

Dentro do montante total, R$ 427.280.878,46 destinam-se a contribuintes com prioridade, incluindo 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Além disso, 151.560 contribuintes não prioritários também foram contemplados.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por meio da chave PIX. Caso o crédito não seja efetuado, por exemplo, devido a uma conta bancária desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil – BB.

Nesse cenário, os contribuintes podem reagendar o crédito de forma simples e rápida pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB através dos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Se um contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deve solicitar o resgate pelo Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal, seguindo o caminho Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e selecionando a opção Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Em contraste, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.