Na manhã desta quarta-feira (30), indígenas da etnia Guajajara bloquearam o km 249 da BR-316 no município de Bom Jardim. O ato é um protesto contra a tese do Marco Temporal, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) há dezenas de indígenas na rodovia, as duas vias foram fechadas usando pedaços de madeira e pneus. Apenas veículos de emergência, como ambulâncias, podem passar. Os demais motoristas estão sendo orientados a buscar vias alternativas.

Ainda de acordo com a PRF, a manifestação é pacífica e não há previsão para que a rodovia seja liberada. Os indígenas só aceitam finalizar a interdição após o julgamento do Marco Temporal, previsto para ser retomado nesta quarta (20).

Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta (20), o julgamento do marco temporal sobre terras indígenas. O placar está 4×2 contra a tese que restringe as demarcações dos territórios tradicionais àqueles ocupados em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.

A proposta é criticada por lideranças indígenas e ambientalistas, pois segundo eles, além de dificultar o processo demarcatório, essa medida libera a exploração econômica das terras. Em contrapartida, defensores do marco alegam que a tese garantiria segurança jurídica e mais espaço para atividades econômicas do agronegócio.

Na sessão desta quarta, prevista para começar às 14h, votam os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e, a presidente da Corte, Rosa Weber. O STF reservou 100 cadeiras para que indígenas acompanhem o julgamento do plenário. Outras 500 pessoas poderão acompanhar do lado de fora da Corte.

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