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STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Detalhes da decisão serão publicados após fim do julgamento ainda hoje
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#marco temporal
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inconstitucionalSTF forma maioria para derrubar o marco temporal de terras indígenas
Placar está em 6 a 0 pela inconstitucionalidade da demarcação; julgamento está no plenário virtual da Corte.
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cidadaniaFGTS é liberado para imóveis de até R$ 2,25 milhões, eliminando marco temporal
Conselho Curador do FGTS uniformiza regras para contratos novos e antigos, permitindo o uso do fundo em financiamentos de habitação de valor mais alto
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em bom jardimIndígenas interditam trecho da BR-316 em protesto contra o Marco Temporal
O bloqueio acontece na área de Reserva das Terras Indígenas Rio Pindaré, e teve início por volta das 09h30min.
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PROTESTOMarco Temporal: indígenas bloqueiam estradas no interior do Maranhão em protestos
O protesto é contra o Marco Temporal, que acontece em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e que trata da demarcação de terras indígenas
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DecisãoCongresso derruba vetos de Lula e mantém marco temporal das terras indígenas
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos.
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Demarcação de terrasSenado aprova marco temporal em resposta ao Supremo Tribunal Federal
O projeto de lei prevê a demarcação de territórios de povos indígenas ocupados na data em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
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VOTAÇÃO NO STFIndígenas bloqueiam novamente a BR-316 em protesto contra o Marco Temporal
Os indígenas da etnia Guajajara devem liberar a rodovia somente após a votação no STF,
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InterdiçãoIndígenas Guajajara bloqueiam BR-316 em protesto contra o Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta (20), o julgamento do marco temporal sobre terras indígenas.
- terras indígenas
Marco temporal volta a ser julgado pelo STF nesta quarta-feira (20)
Na sessão de hoje, votam os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e, a presidente da Corte, Rosa Weber.
