4 Contra x 2 a favor
Ministro Luís Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (6).
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#marco temporalPág 2Página 2
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STFZanin vota contra e desempata julgamento sobre marco temporal
A tese do marco temporal propõe que os povos indígenas somente possam reivindicar a posse de terras que ocupavam ou já estavam em disputa na data da promulgação da Constituição.
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DECISÃO STFIndígenas bloqueiam rodovias do MA em protesto contra o marco temporal
Em caso de decisão a favor do marco temporal, indígenas teriam direito somente às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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BrasíliaSTF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.
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MARANHÃOIndígenas interditam BR-316 em protesto contra o marco temporal
Indígenas da etnia Guajajaras protestaram contra o marco temporal que trata sobre demarcação de terras indígenas.
